DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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99 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Diego Sammer Santos. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LUPE INDÚSTRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220370 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 187.320,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052. 1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pamela Thais Nogueira de Souza. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 54/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: O serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, instalação, desinstalação, reinsta- lação, com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos de climatização, tipo mini centrais e centrais de ar condicionado, instalados no Centro Pediátrico do Câncer - CPC, anexo ao HIAS/SESA, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera- ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 118.999,20 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Adriano de Castro Perdigão. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 121/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – SESA/HSM; CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: contrato o Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.552.400,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.6 31.20077.03.339039.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Otávio Batista de Carvalho Neto, Remi Michel Fouladoux. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 131/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; OBJETO: contrato o Serviço Especializado para realização de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211523 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1080.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Cleto Dantas Nogueira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 199/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/ HGCC; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; OBJETO: serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAL DE CONSUMO, POR PARTE DA CONTRATADA, EM 05 (CINCO) CARDIO- TOCÓGRAFOS BT-300, DA MARCA WEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211801 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05965 – 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.0.3.01; 10760 - 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eduardo Cezar de Carvalho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 244/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: DENTEMED EQUI- PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 80.642,00 (oitenta mil e seiscentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.1 0.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Tadeu Penido Silva Júnior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDE JURÍDICO