DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:82E26712

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.03.06.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.06.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: MARIA DE ALCANTARA ALEXANDRE - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail [email protected]. Em 04 de Abril de 2023.

AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:8B52EDDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.2 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.2, sendo o seguinte: a empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, vencedora junto ao lote 01, por ter, apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com.

Altaneira/CE, 05 de Abril de 2023.

DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR -
Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:B341FA9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 94.2023

PORTARIA Nº 94/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 071723-1, brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/04/2023 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:003C1B3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 95.2023

PORTARIA Nº 95/2023 Aratuba, 03 de abril de 2023.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº 183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:52C2AF10

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2023.04.10.01. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022-PP/SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.04.10.01. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022-PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: J.R. COELHO