DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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PREFEITURA DE FORTIM, 12 DE ABRIL DE 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:68644C04

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 01° ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1011.01/2021- PMF/CP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das secretarias de desenvolvimento urbano e meio ambiente, no município de Fortim. CONTRATADO: Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 03.565.704/0001-08; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 31 de Março de 2023 até 31 de Março de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano;

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS -
Secretária de Meio Ambiente.

Fortim/CE, 12 de Abril de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:8D4279A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0204.01/2018-SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0204.01/2018-SMDU – 09° ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3101.01/2018-SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP) do Município de Fortim, compreendendo as atividades de gestão da manutenção (com callcenter (0800) em horário comercial e aplicativo (APP) para controle de serviços de IP), ampliação, modernização, eficiência energética, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, necessários para a realização dos serviços. CONTRATADO: Provale Energia LTDA, inscrita, no CNPJ sob o n° 10.664.921/0001-02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal no 8.666/93. VIGÊNCIA: De 31 de Março de 2023 até 30 de Setembro de 2023.

Ordenador de Despesas: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 12 de Abril de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:EFB2C18C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1104.01/2023 - FMDCA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1104.01/2023 - FMDCA - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1104.01/2023 - FMDCA; PARTES: Município de Fortim, através da Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; OBJETO: Contratação de profissional especializado para ministrar Formações sobre Educação Inclusiva para o “Jangada”, projeto municipal apoiado pelo Programa Amigo de Valor, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: Wilson Candido Braga - ME, inscrita no CNPJ n° 01.615.578/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2023;

Ordenadora de Despesas: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fortim/CE, 12 de Abril de 2023.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:ACD48396

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2022.04.11.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-18031101-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada pelo Sr. Sales Cavalcante Lima. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 10 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 12ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:DC1EC20F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 19/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de