DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. LUIS CARLOS GUEDES DA SILVA, com CPF: 134.055.627-83, e RG: 223727678, função Chefe do Posto de Identificação da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, meia diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de Abril de 2023 junto ao posto estadual da PEFOCE que fica situado na unidade VAPT – VUPT ANTONIO BEZERRA em Fortaleza – CE. A viagem tem como objetivo conduzir as demandas relativas ao posto físico municipal de emissão de RG’s. Administrativo estratégico em Assistência Social; Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de Abril de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:09EB2915

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 21/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. IANA MARIA MELO, com CPF: 614.463.633-17 e RG: 20085470281, função Entrevistador Social, duas diárias no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de Abril de 2023 junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB em Fortaleza – CE. A viagem tem como objetivo participar de uma capacitação para os colaboradores municipais, tornando-os aptos a realizarem os atendimentos que antecedem a emissão do Registro Geral-RG, junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB. Administrativo estratégico em Assistência Social; Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de Abril de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Socia l Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:028C27C3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 22/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS SOUSA, com CPF: 026.656.643-05 e RG: 20075753574, Agente Administrativo, duas diárias no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de Abril de 2023 junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas- CIHPB em Fortaleza – CE. A viagem tem como objetivo participar de uma capacitação para os colaboradores municipais, tornando-os aptos a realizarem os atendimentos que antecedem a emissão do Registro Geral-RG, junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB. Administrativo estratégico em Assistência Social; Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de Abril de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:13658B7C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº086/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em