DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5D4A23E3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 853 DE 23 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR portaria que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, ao Servidor JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, Matrícula: 0601527, em razão de estar desempenhando funções técnicas de relevante eficiência, que exigem domínio de informações de caráter sigiloso no setor de Contabilidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9EE9BE6A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 854 DE 23 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ROBERTO MOTA VENÂNCIO, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:94FB60C1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 855 DE 23 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ JOSIANO SOUSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, por motivos de suprir a licença maternidade da servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE PAULO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 17 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:52318D5D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 863 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR a servidora, JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0809268, pelo período de 03/03/2023 à 03/03/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 03 de março de 2023. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:56808E9C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 864 DE 24 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento de ROSANA ÁVILA GONÇALVES, que solicita reclassificação para o cargo de Técnica de Enfermagem, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público que a candidata ROSANA ÁVILA GONÇALVES, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem, na 7ª (sétima) colocação, convocada por meio do edital de nº 001, de 11 de janeiro de 2023, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 31ª (trigésima primeira) colocação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal