DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9C85FAD5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 865 DE 27 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 2023, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente do cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, para a cidade de Fortaleza, para sede da Secretaria da Proteção Social – SPS para participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:47E41114

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 866 DE 27 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 2023, pela Servidora Josielma de Morais Borges Costa, exercente do cargo de Assistente Social, para a cidade de Fortaleza, para sede da Secretaria da Proteção Social – SPS para participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Josielma de Morais Borges Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DEDBA77F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 861 DE 24 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente do cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a cidade de Fortaleza, para sede da Secretaria da Proteção Social – SPS para participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BA3F2F8C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 862 DE 24 DE MARÇO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, Professor do Ensino Fundamental III – Ref 12 e Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0914006 e 0919976, em razão de estar desempenhando funções laborais, além das suas atribuições estabelecidas, requerendo aperfeiçoamento técnico continuo.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 22 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F4B9B023

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.13.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.25.01

Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso Par Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE. Contratadas: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 11.230,00 (onze mil e duzentos e trinta reais), referente aos lotes: LOTE 01 - AR CONDICIONADOS e LOTE 06 - BERÇO COM COLCHÃO. Data de Assinatura do Contrato: 27 de março de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 365 0005 2.043 – ENSINO INFANTIL, Recurso Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.34 e 4.4.90.52.42.

Irauçuba/CE, 27 de março de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação.