DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023012501-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de Preços nº 2023012501-SAUD, cujo objeto é Reforma de Ampliação da Academia de Saúde, na Rua Robson Ricardo de Lima, conforme projeto básico. A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalicio menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: Empresa Limoeirense de Construção Civil Ltda, valor total R$ 106.614,77 (cento e seis mil, seiscentos e quatorze reais e setenta sete centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 12 de Abril de 2023.

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:ABE7217E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO PORTARIA Nº. 3103002/23- GP DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). IRANEUDA LUNA PETROLA RORIZ, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx550 SSP/CE, inscrito no CPF nº 218.xxx.xxx-49, da função de Coordenador da Atenção Básica.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de Março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:20DAF085

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03/2023 - MADALENA-CE, 10 DE ABRIL DE 2023

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ASSITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Educação, CRISPIANO BARROS UCHOA, no uso de suas atribuições legais, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 630, de 27 de dezembro de 2021, e demais legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1º -Instituir e nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Seleção Pública, autorizada pela Lei Municipal nº 630/2021, com vistas a FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS destinado a contratação por tempo determinado de professores e psicopedagogo para atender as situações de excepcional interesse público das escolas da rede pública municipal de ensino vinculadas a Secretaria de Educação de Madalena/CE, com a indicação dos seguintes membros e Presidente:

a) PRESIDENTE: KILVIA KÊILIA DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 1407, CPF nº 921.086.013-68 b) 1º MEMBRO AUXILIAR: FRANCISCA ALZIRA BERNARDO DIAS – matrícula nº 1085, CPF nº 724.189.403-06 c) 2º MEMBRO AUXILIAR: RAIMUNDO MENDES DE PAULA NETO – matrícula nº 1413, CPF nº 875.973.143-53

Art. 2º - A Comissão nomeada no artigo 1º cumprirá as condições estabelecidas no edital da seleção pública e na Lei Municipal nº 630/2021, bem como as seguintes atribuições: I – Acompanhar e fiscalizar o processo de seleção pública com a finalidade de garantir os princípios da legalidade, transparência, eficiência, publicidade, isonomia, impessoalidade, moralidade da administração pública; II –Acompanhar e fiscalizar o Edital e seus anexos, a realização das inscrições presenciais dos candidatos, da etapa única do processo seletivo, dos recursos porventura apresentados e do resultado preliminar e final da etapa única, bem como o cumprimento de todos prazos da seleção pública.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Sede da Secretaria de Educação do Município de Madalena, Estado do Ceará, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:8CB900B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ERRATA DE CONTRATO Nº 40802012023.2 – OBJETO: RETIFICAR o extrato de contrato acima, publicado no DOMC do dia 28/03/2023, para fornecimento de material gráfico destinado à Secretaria de Educação, corrigindo os valores das dotações conforme segue abaixo. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Educação. CONTRATADA: Global Negócios e Consultoria Empresarial Eireli, (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo seu Proprietário, Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais). SECRETARIA, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: