DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Secretaria Dotação Orçamentária Vrs. Originais Vrs. Retificados Educação – Fundeb / Fundamental 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 856.100,00 1.576.100,00 Educação – Fundeb / Infantil 1401.12.365.1208.2.055.3390.30.00 1.704.900,00 984.900,00 Educação – Fundeb / EJA 1401.12.365.1212.2.056.3390.30.00 39.000,00 39.000,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 4080201/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 3.555/2000 e 7.892/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 10/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Sec. de Educação. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:3DA13966

SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E LAZER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação) Nº 7100401/2023 – OBJETO: Apresentações artístico- culturais dos artistas “Toca do Vale” e “Renno”, respectivamente nos dias 28 e 29/07/2023, por ocasião da realização do “Festival de Quadrilha e do Chitão 2023” no Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., representado pelo Sr. Sec. Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADOS: MZX Entretenimento e Produções de Eventos Ltda. (Toca do Vale) e Renno Saraiva Macedo e Silva. VALORES: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para o Toca do Vale e R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para o Renno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/04/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected].

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:1D56518E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21802012021 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Averiguação Interna nos Procedimentos Administrativos Formais e Avenças Públicas destinados à Prefeitura Municipal de Massapê-CE., por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de Assistência Social, de Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e de Saúde. CONTRATADA: M. Diego de Souza Abreu, (CNPJ: 07.370.533/0001-11), representada pelo seu proprietário, Sr. Marcus Diego de Souza Abreu. VALOR GLOBAL: R$ 172.020,00 (Cento e setenta e dois mil e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 04/04/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h, E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E DE SAÚDE.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:A0D7AB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 02/2023

Secretaria de Educação PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, ESPECIFICAMENTE NAS REGIÕES DO ANAUÁ, BURITIZINHO, COITÉ, NOVA SANTA CRUZ, OLHO D’ÁGUA, SÃO FELIX E UMBURANAS EDITAL N° 02/2023 A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo senhor FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO – Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais; Considerando o resultado final do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias do município de Mauriti – CE, especificamente, nas regiões do Anauá, Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho d’água, São Felix e Umburanas, tendo em vista o não suprimento das carências temporárias, por falta de docentes selecionados no Edital nº. 09/SME/2022, apresentado pela comissão técnica, constituída pela portaria nº. 193/GP/2023; TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado, aprovado para o cadastro de reserva do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias do município de Mauriti – CE, especificamente, nas regiões do Anauá, Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho d’água, São Felix e Umburanas, tendo em vista o não suprimento das carências temporárias, por falta de docentes selecionados no Edital nº. 09/SME/2022., devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 14 de abril de 2023, das 8h às 12h.

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO BURITIZINHO Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. Ronny Évio Furtado Pereira 90

Publique-se.

Mauriti – CE, 12 de abril de 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 237/2022 Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:BFEBB0DA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 09/2022

S e c r e t a r i a d e E d u c a ç ã o

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ

EDITAL N° 09/2022

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo senhor FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO –