DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Municipal de Administração 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 2.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 2.500,00
TOTAL GERAL 17.500,00
Nova Olinda, 12 de Abril de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/23 de 12 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1701000000 Outros Convênios do Estado 17.500,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 17.500,00
TOTAL GERAL 17.500,00
Nova Olinda, 12 de Abril de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D423F858
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza – CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE ABRIL DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C20BF919
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE- 001/23.06
O Ordenador de Despesas do GABINETE DA PREFEITA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/23
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/ P- A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS 0101 04 122.0142.2.002 33904000/33904011
VALOR GLOBAL R$: 6.612,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E DOZE reais)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU RODRIGUES
Nova Russas - Ceará, 04 de abril de 2023.
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES Chefe do Gabinete da Prefeita Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:AA91C6F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 727, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sr. ROGER ALEXANDRE VERAS, portador do RG nº 2002015058961, inscrito no CPF sob o nº 006.140.913-81, OAB/CE nº 41.920, ao cargo de provimento comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO (CDA I), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.