DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01- ARP
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.02-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 14/03/2023
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01- ARP. Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa participante: DROGRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.739.858/0001-38; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE (LOTES 01, 03, 04, 06, 07 E 08). Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa DROGRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) (LOTES 01, 03, 04, 06, 07 E 08), com valor global estimado de R$ 894.158,98 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Nova Olinda/CE, 15/março/2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:2C155095
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02- ARP
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.02-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 16/03/2023
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02- ARP. Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa participante: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE (LOTES 02 E 09). Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) (LOTES 02 E 09), com valor global estimado de R$ 187.460,00 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).
Nova Olinda/CE, 17/março/2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:248F6C3A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.02.27.04-PP
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que dará prosseguimento ao certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.27.04-PP, do tipo presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS PARA MINISTRAR AULAS DE “KUNGFU WUSHU SANDA” PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de proposta e habilitação remarcada para o dia 28 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 11 de abril de 2023.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:AB020048
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito suplementar no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 00938/22.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12 de Abril de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/23 de 12 de Abril de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 15.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 15.000,00
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administração 04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria