DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

EIXO 01: Língua Portuguesa; EIXO 02: Oratória; EIXO 3: Informática básica; EIXO 4: Sistema SIPIA.

ANEXO I DA FICHA DE INSCRIÇÃO: Retira Certidão de nascimento ou casamento e Acrescenta RG e CPF, ou algum documento oficial com foto. Retira Documento comprovando experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO EDITAL 001/2023, PERMANECEM INALTERADOS.

Mombaça/Ce, 12 DE ABRIL DE 2023

MARIA HELOIZA ALEXANDRE MARQUES Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mombaça

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO

Nº: _______ (Não preencher – campo para comissão especial).

IDENTIFICAÇÃO

NOME

ENDEREÇO

RG

CPF

TEL CEL

E-MAIL

DOCUMENTOS APRESENTADOS

( ) RG e CPF, ou algum documento oficial com foto; ( ) Comprovante de residência dos três meses anteriores à publicação deste Edital; ( ) Certificado de quitação eleitoral; ( ) Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual; ( ) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; ( ) Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal; ( ) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar da União; ( ) Diploma ou Certificado de Conclusão de ensino médio; Declaro estar ciente e aceito todos os termos fixados no presente edital de processo de escolha de titulares e suplentes de conselheiro tutelar de Mombaça-CE e do que estabelece a Lei Federal nº 8.069/1990 e Lei Municipal nº 964/2019, bem como a Resolução Conanda n. 231/2022.

Mombaça-Ce._de ___de 2023.

Assinatura do candidato

Protocolo nº __. Declaro que ____protocolou a Inscrição para o processo de escolha do Conselho Tutelar às horas do dia _/_/_.

Responsável pelo recebimento da inscrição. Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:739D996E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180230 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2018 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI CNPJ Nº 16.779.292/0001-42

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20180230 - SEDUC, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 31 de março de 2023, extinguindo-se em 31 de maio de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal).

ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Jonas de Farias Silva (Procurador).

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E97E7C88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.03- ARP

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.02-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 16/03/2023

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.03- ARP. Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa participante: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE (LOTE 05). Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) (LOTE 05), com valor global estimado de R$ 374.998,00 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).

Nova Olinda/CE, 17/março/2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:B9A76F33