DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:1178E16B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.1

Extrato do Contrato nº 2023.03.06.1.Partes:o Município de Penaforte, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE e a empresa ROMA CONSTRUTORA LTDA- ME.Objeto:PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS: ENOCH E. BARROS; JOÃO ÂNGELO; LATERAIS AO CEMITÉIO 1,2 e 3; ANTÔNIO VIEIRA LEITE; PEDRO LEANDRO FERREIRA; V. PE. CÍCERO (VILA NOÁ); RUA S.D.O. 01, 02 e 03(VILA NOÁ); AVENIDA PADRE CÍCERO; ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL TRECHOS I, II e IIIValor Total:R$ 787.295,96 (Setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).Vigência do Contrato:06/09/2023.Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e ROBERTO ANTONIO DE CASTRO MACEDO.

Penaforte/CE, 06 de Março de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:73028E47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATO Nº 2023.03.27.2

Extrato do Contrato nº 2023.03.27.2.Partes:o Município de Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa A PEREIRA DA SILVA FILHO - ME.Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 353.000,00 (Trezentos e cinquenta e três mil).Vigência do Contrato:27/03/2024.Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

Penaforte/CE, 27 de Março de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:061B90B7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO Nº 2023.03.27.4

Extrato do Contrato nº 2023.03.27.4.Partes:o Município de Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A PEREIRA DA SILVA FILHO - ME.Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil).Vigência do Contrato:27/03/2024.Signatários: ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO e ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

Penaforte/CE, 27 de Março de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:DD11F701

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 2023.03.27.1

Extrato do Contrato nº 2023.03.27.1.Partes:o Município de Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A PEREIRA DA SILVA FILHO - ME.Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).Vigência do Contrato:27/03/2024.Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

Penaforte/CE, 27 de Março de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:BE33E6E6

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesa abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023-SRP, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MÉDICO-HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE DE PENAFORTE/CE, aos respectivos vencedores, a saber:

LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 26.107.229/0001-13, referente aos seguintes lotes: LOTE 01 (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS), R$ 373.599,99 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 06 (MEDICAMENROS SAÚDE DA FAMILIA), R$ 42.699,42 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos);

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, referente aos seguintes lotes: LOTE 02 (MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS), R$ 903.480,00 (Novecentos e três mil, quatrocentos e oitenta reais); LOTE 03 (MEDICAMENTOS DIVERSOS), R$ 2.799.999.98 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 07 (MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PSF), R$ 9.940,50 (Nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); LOTE 09 (MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO), R$ 229.999.98 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);

DISTRIBUIDORA SETÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 28.423.645/0001-56, referente aos seguintes lotes: LOTE 04 (MATERIAL HOSPITALAR), R$ 154.100,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, cem reais e cinquenta centavos); LOTE 05 (MATERIAL DE PREVENÇÃO AMBUL. DOS PSFs), R$ 100.000,00 (Cem mil reais);