DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: NAYANE PINHEIRO - CPF: 047.152.043-80
ASSINAM PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04 DE ABRIL DE 2023.
Senador Pompeu-CE, 04 DE ABRIL DE 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Órgão Gerenciador
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:1151FEFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE- PE004/2023-SRP-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ: 02.347.734/0001-77
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 162.440,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES;
ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: JARBAS ALVES GONZAGA - CPF: 618.523.923-04
ASSINAM PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 03 DE ABRIL DE 2023.
Senador Pompeu-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Órgão Gerenciador
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:21F3C4F3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO ERRATA
Na Lei nº 1.252, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências, quanto ao seu anexo único, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ:
ELEITOS SUBSÍDIO REPRESENTAÇÃO TOTAL PREFEITO R$ 14.625,98 ... R$ 14.625,98 VICE R$ 10.238,15 ... R$ 10.238,15
LEIA-SE:
ELEITOS SUBSÍDIO REPRESENTAÇÃO TOTAL PREFEITO R$ 11.700,78 ... R$ 11.700,78 VICE R$ 8.190,52 ... R$ 8.190,52
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8E2799A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública GISELI ALVES DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0306.001/2023; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107,108 e 130 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº01/2023 emitido pela Procuradoria Geral do Município, favorável ao pagamento do terço de férias; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o Pagamento do Terço de Férias referente a 2022 da servidora GISELI ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº6272), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Psicólogo, nos termos da alínea “a”, do inciso V, do art.130, da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CE119077
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.138, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA LISIÊ BITU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0315.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE: