DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ANTONIA LISIÊ BITU (Matrícula nº0098), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor nível superior, a ser usufruída no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:060163EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.139, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0316.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA (Matrícula nº 3273), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ. Infan/Creche, a ser usufruída no período de 15/06/2023 a 14/09/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8AD6E515
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva GIRLANE DA SILVA SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0317.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora GIRLANE DA SILVA SOUZA (Matrícula n° 4154), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Aux. De Serv. Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 13/03/2023 a 27/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C1243BEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0316.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CRISTIANE DE LIMA COSTA (Matrícula n° 3273), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.Inf/Creche, com vigência no período de início em 15/03/2023 a 29/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 11 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8E5A7B08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SELMA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0308.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora MARA SELMA DA SILVA (Matrícula nº 2303), integrante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo efetivo de Aux. De Serviços Gerais, pelo período dos 15 (quinze) primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial determinou período de afastamento por 90(noventa) dias, com vigência no período 08/03/2023 até 22/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal