DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E5FB274D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, portador do RG nº *9412*- SSPDS/CE, CPF nº *.459.253-, no cargo de Gerente do Núcleo Material e Patrimônio, símbolo CDS-05, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:070F9C88

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 134, DE 05 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ CLEITON ALVES COSTA (matrícula nº 5907).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroativos a data de 04 de abril de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de abril de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:272BFC46

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 14 de abril de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Os(As) candidatos(as) abaixo relacionados, também serão contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 12 de abril de 2023.

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Creche/Infantil ao 5º ano A designar Glauciana Ferreira Bezerra Maria Célia Arruda de Oliveira

CARGO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar – PAE A designar Sara Emanuely Pereira de Sousa Raimunda dos Santos Silva Antonia Geisa de Sousa Bezerra Maria Viviane Vieira da Silva Lais Paulino da Silva Mirelle dos Santos Costa

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 12 de abril de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:186EDEEB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.11.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato Nº 2023.04.11.1, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de fórmulas Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 18.399,00 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Ivo de Oliveira Leal e CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de abril de 2023.