DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2BD516AB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.11.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato Nº 2023.04.11.2, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de fórmulas Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ R$ 59.698,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de abril de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A173B409

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.1 Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.14.1. Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME inscrito no CNPJ nº 08.879.527/0001-40 classificado(a) nos lotes 1, 2, 4 totalizando o valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 3 totalizando o valor de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil novecentos reais); SANCHO'S COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos reais) e JOSE HELMER BELEM GOMES - ME inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado no lote 6 totalizando o valor de R$ 30.400,00 (trinta mil quatrocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Data da Homologação e Adjudicação: 12 de Abril de 2023.

Várzea Alegre – CE, 12 de Abril de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2482FFDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, CONVOCA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as seguintes condições:

I – DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente entre os dias 12/04/2023 a 26/04/2023 de 08h às 12h (dias úteis), no Setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Abaiara, localizada a Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Bairro Centro, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II, parte integrante da presente convocação e na forma do item 13 do Edital nº 001/2022, retificado pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº. 001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente no dia 13/04/2023 ou se preferir no dia 20/04/2023 das 08h às 12h, podendo ser prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite Sampaio, s/n, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame Médico Admissional, na forma do item 13, XVII, do Edital nº 001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº 001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, § 2º da Lei Municipal nº 501/2021.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento de exigências constantes no Edital de abertura do certame.

O não comparecimento no prazo estabelecido neste Edital implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o município de Abaiara-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

II – DA POSSE

Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais para o preenchimento de vagas efetivas constantes no quadro da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, o candidato será informado do dia e hora em que deverá ser empossado no cargo para o qual foi aprovado.