DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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tecnológicos de operação do trabalho pautados no aprender a aprender, no trabalhar em equipe, na construção de cotidianos como objetos de aprendizagem, individual, coletiva e institucional. Entende-se como Educação Permanente em Saúde (EPS) a aprendizagem baseada na problematização no âmbito do cotidiano de trabalho dos profissionais. Parte de uma perspectiva técnico-político-pedagógica que consiste em analisar os processos de trabalho, qualificando os trabalhadores ao passo que lhes proporciona uma visão ampla sobre o contexto social ao qual está inserido. A EPS se preocupa em sanar não somente os problemas que abrangem práticas e técnicas isoladas de trabalho, mas também os determinantes sociais e históricos do trabalho (CECCIM; FERLA, 2009). A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída no ano de 2004, por meio da Portaria GM/MS nº 198/2004 e tem como objetivo a qualificação e o aperfeiçoamento do processo de trabalho considerando as necessidades dos territórios e seus determinantes sociais (BRASIL, 2018). Desta forma, para que a PNEPS fosse materializada, foram criados os polos de educação permanente. Estes por sua vez constituíram um dos principais instrumentos com vista a direcionar e mobilizar os gestores, usuários e profissionais para uma formação de forma horizontal para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pelo SUS (AQUINO, 2013). Com o entendimento da necessidade de uma instituição que atuasse como intermediadora entre a formação permanente e o trabalho em saúde, criou- se no município a Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI. Esta, por sua vez, foi criada a partir da Lei nº 1.020, de 19 de maio de 2005 e alterada pela Lei Municipal n° 1.731, de 05 de novembro de 2012. Implementa formações em saúde para as 17ª e 18ª Áreas Descentralizadas de Saúde, tendo como municípios Polo Icó e Iguatu respectivamente. A ESPI traz em seu Plano Pedagógico e Regimento Interno, a importância de atuar em consonância com os objetivos propostos pela PEPS, ou seja, o trabalho pautado na realidade regional, buscando compreender sua totalidade com vista a mudar esta realidade através de uma formação pautada em suas potencialidades. Salienta-se que para tal execução, faz-se necessário que tais ações não fiquem somente contidas no marco legal, mas sim sejam de fato materializadas no processo de formação do trabalho. Diante do exposto, compreende-se a importância da ESPI como principal instituição executora e ordenadora da construção do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde. Seu empenho ímpar frente a formação em serviço torna-a indispensável na captação de propostas que viabilizem melhorias no contexto de educação permanente no município de Iguatu-CE. O Plano Municipal de Educação Permanente atenderá a uma temporalidade de dois (02) anos, compreendendo o intervalo de ano de 2023-2025, onde suas ações e metas deverão ser contempladas e executadas neste período.

2.1 Objetivo Geral

Elaborar o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde do município de Iguatu-CE.

2.2 Objetivos Específicos

Identificar os principais problemas e necessidades em Educação Permanente em Saúde do Município de Iguatu-CE; Criar propostas para o enfrentamento dos problemas diagnosticados; Promover melhoria das condições dos serviços de saúde do município através da integração ensino, serviço e comunidade; Encorajar a elaboração de estratégias e tecnologias para implementação das ações em Educação Permanente dentro da realidade dos serviços.

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU

3.1 Perfil Socioeconômico e Demográfico

O município de Iguatu está localizado na região centro-sul do Ceará, distante cerca de 365 km de Fortaleza, capital do Estado. Apresenta uma área territorial de 1.029,214 km² que se divide conforme ponto de vista político-administrativo em oito distritos: Iguatu, Barreiras, Barro Alto, Baú, Gadelha, José de Alencar, Riacho Vermelho e Suassurana. Faz limites territoriais com os municípios de Quixelô, Cedro, Orós, Icó, Cariús, Jucás e Acopiara (IPECE, 2017). O município é considerado pólo da 18ª Área Descentralizada de Saúde - ADS- nomenclatura atual para a anteriormente denominada 18ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRES - por dispor de um maior número de serviços de média complexidade na área da saúde. A ADS de Iguatu é composta por dez municípios limítrofes pertencentes à região do Cariri, onde as cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte dispõem de serviços de alta complexidade cujas referências se dão através das centrais de regulação das regiões de saúde. A população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021 era de 103.633 habitantes e a densidade demográfica de 93,76 habitantes por km². Quanto à distribuição populacional (Tabela 1), há predomínio de população feminina e concentração na faixa etária da população em idade ativa de 15 a 59 anos (63,59%) (IBGE, 2019).

Tabela 1. População estimada por sexo e faixa etária, 2017.

Faixa Etária Masculino Feminino Total

0 a 4 anos 3.788 3.550 7.338

5 a 9 anos 3.808 3.702 7.510

10 a 14 anos 4.252 4.116 8.368

15 a 19 anos 4.316 4.511 8.827 20 a 29 anos 8.608 9.373 17.981 30 a 39 anos 6.967 7.526 14.493 40 a 49 anos 5.906 6.461 12.367 50 a 59 anos 3.997 4.741 8.738 60 a 69 anos 2.895 3.500 6.395 70 a 79 anos 1.739 2.205 3.944 80 anos e mais 941 1.236 2.177 Total 47.217 50.921 98.138

Fonte: IBGE (2019)

Considerando a distribuição da população por idade, observa-se estreitamento da base da pirâmide etária, caracterizando avanço no processo de transição demográfica. O índice de envelhecimento apresentou crescimento expressivo no município. Elevou-se de 35,9 em 2000 para 53,9 em 2010,