DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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confirmando o envelhecimento da população (IBGE, 2017). Esse é um resultado da melhoria das condições sociais, econômicas e de saúde na cidade e apresenta impacto no aumento da demanda por serviços de saúde. O município de Iguatu apresenta predomínio de população urbana. Na década de 1990, seu caráter urbano já estava consolidado, com taxa de urbanização de 70,22% em 1991 (IBGE, 2017). O município apresentou, em 2016, o 11º maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Ceará (IBGE, 2019). Em 2015, tinha 77,2% do seu orçamento proveniente de fontes externas. O setor de serviços contribuiu com 69,95% desse valor, seguido pela indústria (14,30%) e pela agropecuária (3,92%). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-IDHM em 2010 foi 0,677. Em relação aos dados de 1991 (0,394) e 2000 (0,546), o indicador elevou-se do estrato muito baixo para o médio (IBGE, 2017).

3.1.1 Renda e emprego

Em 2016, o salário médio mensal estipulava-se na renda de até 1,5 salários mínimos, correspondendo a 71% do total da mão-de-obra empregada, enquanto que a proporção de formalização no mercado de trabalho era de 14,32% em relação à população total. Analisando o comparativo do município de Iguatu com os demais municípios cearenses no ranking de formalização do contingente mão-de-obra empregada, este ocupava a 10º posição, ficando atrás apenas dos municípios da região metropolitana de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral (RAIS, 2016). Segundo dados do IBGE (2017), o município apresentava 43,4% da população com domicílios onde a renda per capita mensal variava até meio salário mínimo, ocupando a posição 175º de 184º dentre os municípios do Estado que se encontravam nessas condições. Estima-se que metade dos iguatuenses sobrevive com renda mensal muito baixa, sendo esperado um impacto adverso dessa situação nas condições de saúde da população, e uma grande dependência aos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

3.1.2 Educação

Em Iguatu, de acordo com censo 2000-2010, a taxa de analfabetismo funcional na população de 15 anos de idade ou mais diminuiu, passando de 30,79% (2000) para 23,17% (2010). Observa-se, portanto, melhora nesse índice, ainda que não alcance o resultado estadual, que em 2000 foi de 26,54% e em 2010 passou para 18,78% (IBGE, 2010). A taxa de crianças e adolescentes na escola no município foi de 96,8% em 2010, situando Iguatu na posição 127 de 184 dentre as demais cidades do estado (IBGE, 2017). Tais dados podem apresentar mudanças significativas a partir da publicação dos dados do último censo. Com relação aos indicadores da educação básica no município, em 2017, as escolas da rede pública alcançaram as metas fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), atingindo assim os resultados estabelecidos pelos parâmetros de aprendizagem nacionais. Assim, temos que do 4º ao 5º ano Iguatu obteve 5,8 e do 8º ao 9º ano atingiu 4,6. Já no ensino médio, a pontuação do Ideb ficou em 4,0. Em 2021, com o cenário pandêmico possivelmente se relacionando com os indicadores da educação, os resultados se mantiveram relativamente estáveis, sendo de 5,4 para os anos iniciais e 5,2 para os anos finais do ensino fundamental, com pontuação de 4,7 no ensino médio (IDEB, 2021).

3.1.3 Saneamento

Segundo dados do IPECE (2022), até o ano de 2010 Iguatu apresentava perfil de ocupação predominantemente urbano, caracterizando a facilidade do acesso da população aos principais serviços de saneamento básico. Em 2016, a taxa urbana de cobertura d'água atingiu 94,80% e a de esgoto 19,71%. Já em relação ao ano de 2020, a taxa urbana de cobertura d'água subiu para 99,17%, enquanto que a taxa de cobertura de esgoto urbano diminuiu para 19,37% (IPECE, 2022). Em relação ao município como um todo, apenas em 2010, 14,53% dos domicílios estavam sem acesso à rede de abastecimento e 72,2% não possuíam ligação à rede geral de esgoto nem fossa séptica. Além disso, ainda nesse ano, 6,72% dos domicílios não tinham banheiros e apenas 76,88% tinham coleta de lixo (IPECE, 2017). A situação do abastecimento de água, portanto, apresenta-se muito mais avançada que a do esgotamento sanitário e da coleta de lixo. Fato que traz implicações importantes para as condições de saúde, especialmente nas áreas de ocupação desordenada, onde reside a população mais vulnerável. Quanto à coleta de lixo, os resíduos sólidos produzidos nos domicílios são dispostos a céu aberto no lixão, poluindo o solo, o lençol freático e o ar. O lixão representa um espaço para o trabalho e o sustento de diversas famílias que desenvolvem atividade de catação dos resíduos sólidos ali dispostos. Os catadores de lixo trabalham no lixão sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI) e, dessa forma, estão vulneráveis a contrair doenças e a sofrer acidentes com materiais perfurocortantes despejados no local. Além da contaminação ambiental, a fumaça produzida rotineiramente pela queimada do lixo ocasiona graves problemas alérgicos e respiratórios nos moradores dos bairros localizados próximos ao lixão (LUCAS; PEREIRA; SANTO, 2017).

3.2 Perfil Epidemiológico de Morbimortalidade

Em relação à morbidade, conforme dados das internações hospitalares segundo capítulo CID-10 (Tabela 2), as doenças do aparelho respiratório correspondem à principal causa de internação no município, seguidas das doenças do aparelho digestivo e doenças infecciosas e parasitárias. As doenças infecciosas e parasitárias persistem como importante problema de saúde pública em Iguatu, tendo havido um expressivo aumento no ano de 2021 nos índices de morbidade em comparação aos anos anteriores. As doenças do aparelho circulatório são as responsáveis pelo maior número de óbitos, contudo sua parcela na morbidade é menos expressiva. Já no que diz respeito à morbidade relacionada a gravidez, parto e puerpério, pode- se observar oscilações significativas nesse indicador ao longo dos últimos anos. Outro dado relevante a ser considerado trata-se dos índices de morbidade por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas que demonstram uma elevada elevação no ano de 2021, comparado a todos os anos anteriores. É importante observar que esse índice sofreu redução no primeiro ano da crise sanitária aprofundada em alta escala pela pandemia da COVID-19 no município.

Tabela 2. Morbidade hospitalar por grupo de causas, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2021, em Iguatu-CE.

GRUPOS DE CAUSAS 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 TOTAL ALGUMAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS 170 193 401 494 551 480 899 3.188 NEOPLASIAS (TUMORES) 56 98 86 81 70 62 72 525 DOENÇAS ENDÓCRINAS NUTRICIONAIS E METABÓLICAS 110 97 110 116 114 77 113 737 DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO 477 441 458 421 367 191 251 2.606 DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO 426 353 825 968 882 381 593 4.428 DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO 347 357 589 563 523 413 500 3.292 DOENÇAS DO APARELHO GENITURINÁRIO 167 183 331 358 299 189 282 1.809 GRAVIDEZ PARTO E PUERPÉRIO 2.103 2.021 2.384 2.305 1.845 1.653 2.220 14.531 ALGUMAS AFEC ORIGINADAS NO PERÍODO PERINATAL 135 185 286 151 188 153 152 1.250 LESÕES ENVEN E ALG OUT CONSEQ CAUSAS EXTERNAS 656 412 639 436 321 354 1.048 3.866 DEMAIS CAUSAS 253 255 833 648 367 236 364 2.956