DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº018/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.225.795-1 FRANCISCA RENATA PEREIRA ROCHA PELUCIO LTDA - EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0019/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista A IN 77/2019 E EM ATENDIMENTO AO MMF 202315369 DE 10/03/2023, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA rela- cionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL/CE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Sobral/Ce, 04 de abril de 2023. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0019/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 062009745 CAMERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº91/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº91/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.078.558-6 RAIMUNDO EDMAR MOREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO NUFIT 02/2023 O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE – NUFIT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou respon- sável, junto a NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE – NUFIT, em Itaitinga, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados a partir de 15 (quinze) dias da publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE – NUFIT, em Itaitinga, 03 de abril de 2023. Francisco Juscélio de Barros SUPERVISOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO NUFIT 02/2023 Nº DE ORDEM CNPJ/CPF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 01 021.463.413-27 ANDRÉ CIRILIO DE FREITAS 202300786-5

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº204/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte NEW IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CGF: 06.698.832-2 fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2023.20263. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Maria Cristina de Moura Goes ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº205/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte EDITORA MODERNA LTDA, CGF: 06.283.875-0, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21800. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº206/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte EDITORA MODERNA LTDA, CGF: 06.283.875-0, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21801. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 03 de abril de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.