DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho. Contratada: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 329.999,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura da Ata: 10 de abril de 2023.

Irauçuba/CE, 10 de abril de 2023.

JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2F60C418

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.30.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.04.10.01. Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 164.999,50 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reis e cinquenta centavos), referente ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 243 0007 1.073 – CRIANÇA FELIZ, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD PAB, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41.

Irauçuba/CE, 10 de abril de 2023.

JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AC3E8835

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.01.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n° 268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE.LOCADOR(A): ANTONIA FERREIRA LIMA. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): ANTONIA FERREIRA LIMA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIO DE ADMINISTRATIVO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 30 de março de 2023 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,
Secretária de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C10EEAE0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.29.02 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Marlin Dutra, nº.81 – Centro – Irauçuba/CE, destinado a ser o depósito de material de construção e ferramentas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): JESSE MESQUITA SEVERIADO. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): JESSE MESQUITA SEVERIADO. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de março.

Irauçuba/CE, 31 de março de 2023

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:036B3755

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.10.03.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em Pedra tosca em diversas ruas nas localidades de Coité, Missí e Sede do município de Irauçuba/CE - referente ao Item 02 (Serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Missi do Município de Irauçuba/CE). DO VALOR DECRESCIDO: R$ 1.069,91 (um mil sessenta e nove reais e noventa e um centavos). CONTRATADA: CNT – CONSTRUÇÕES NOVA TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos Filho. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Decréscimos Quantidade/Qualidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2023.

Irauçuba - CE, 11 de abril de 2023

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DCE5A1AD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.02.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.01.03

OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Valdir de Andrade Braga, nº 56, Bairro da Rodoviária, destinado ao funcionamento do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DA SAÚDE, COM A DOTAÇÃO