DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CAB48528

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.01.04
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua SDO,nº.06 - Cruzeiro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000) e FEAS (Fonte 16610000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): FRANCISCO EVANDRO PAIVA MESQUITA.

Irauçuba/CE, 03 de março de 2023

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:46198602

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.01.02

OBJETO: Locação de um imóvel situado no Pv de Campinas, s/n – Campinas - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA BRUNA SOUSA MESQUITA.

Irauçuba/CE, 03 de março de 2023

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CE057DB3

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.03.08.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.07.03

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Paulo Bastos, nº.439 – Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Gerda Torres de Mesquita.

Irauçuba/CE, 08 de março de 2023

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B2753666

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de março de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:61620203

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.04.10.01

Pregão Presencial de Nº 2023.01.30.02 – Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições para suprir as necessidades