DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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CONTRATO ORIGINAL 2022.06.24.02-PMI-SAS. PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.17.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRESENTE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE É REFERENTE AO ITEM 10, QUANTIDADE CONTRATADA 3.000 KM, QUANTIADE DO ADITIVO 750 KM, PERFAZENDO A QUANTIDADE TOTAL DE 3.750 KM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-08.122.0058.2.129 ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIOS: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA – (ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA) E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO – (PROPRIETÁRIO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS. IGUATU-CE, 12 DE ABRIL DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5813DC04

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 2022.06.24.01-PMI-SESPCON. PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.17.02-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRESENTE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE É REFERENTE AO ITEM 10, QUANTIDADE CONTRATADA 1.200 UNID., QUANTIADE DO ADITIVO 300 UNIDADES, PERFAZENDO A QUANTIDADE TOTAL DE 1.500 UNIDADES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: IRMÃOS VIEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - MARCIO VIEIRA GONCALVES-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 27.467.105/0001-01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001-15.452.0058.2.253 ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00. SIGNATÁRIOS: JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – (ORDENADOR DE DESPESAS DA PASTA) E MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS.

IGUATU-CE, 30 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D7CF59C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23/PE-SS O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 27/04/2023, às 09h00min, através do site ―www.bnc.org.br‖, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24/23/PE-SS, visando a Aquisição de equipamentos para sala de estabilização do Hospital do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 13 de abril de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador:38329356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1082 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FILOMENO DE SOUSA MADEIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0101664 pelo período de 01/10/2022 à 01/01/2023. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A766F179

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0044/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LUANA MESQUITA SOUSA

Irauçuba/CE, 13 de abril de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal