DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2023
VALOR TOTAL................: R$ 1.529,75 (um mil, quinhentos e vinte
e nove reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1515.123650015.2.082 Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 766,84, Exercício 2023 Atividade 1515.123610014.2.078 Manutenção das Ações da Educação Básica - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 762,91
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8A441D1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023041303- ADM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023020101 - ADM - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023041303- ADM. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, torna público o interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023041303 - ADM, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO AMBITO DOS ESPEAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DAS CERETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E SEINFRA., COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesas/Projeto Básico e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.jaguaretama.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços através do e-mail: [email protected], até as 16:09:31 horas do dia 19 de Abril de 2023. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, localizada na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama – Ceará.
Jaguaretama – Ceará, 13 de Abril de 2023.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:6AC9A416
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº. 1204001/23- GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Luiz Antônio Alves Evangelista, portador(a) do RG nº 375XXX045 SSP-CE, inscrito no CPF nº 883.XXX.XXX-20 do cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:F9251B84
GABINETE PORTARIA Nº. 1204002/23- GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). JACINTO DAMASCENO SOUSA, portador(a) do RG nº 980XXXXX140 SSP-CE, inscrito no CPF nº 891.XXX.XXX-49, do cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:9503CDBF
GABINETE PORTARIA Nº 1204003/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a EXONERAR servidor do cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o(a) Sr(a). Amanda Suélen Silva, portador(a) do RG nº 200xxxxx480 SSP, inscrito no CPF nº 059.xxx.xx3-23, do