DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:14DAB4BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.04.04.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 04.368.432/0001-00, representada por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor Global R$ 6.597,00 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária 0602.08.244.0222.2.024, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0601.08.122.0112.2.017, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0602.08.244.0225.2.029, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0602.08.244.0221.2.022, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0602.08.243.0225.2.021, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 04 de abril de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:137F0B26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES EM VIRTUDE DE EVENTUAL NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO/SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br.

RICARDO MENDES GOMES - Pregoeiro.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:C459F92E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.24.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2023. CONTRATADO: AGRO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 12.223.739/0001-41,

Missão Velha/CE, 07 de março de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:01397624

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNÍO Nº 03/2021

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Terceiro Termo Aditivo Convênio Nº 03/2021. Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA-SOPRAFA, CNPJ: 06.738.025/0001-73, representada por ANGELA VALÉRIA XAVIER DE FRANÇA, CPF: 839.673.033-49; Valor Global R$ 556.236,85 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária 0502.10.302.0634.2.010 , Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do Aditivo de Convênio: até 31 de dezembro de 2023. Objeto TERMO ADITIVO tem como objeto regulamentar o repasse referente a recursos destinado a procedimentos a serem realizados no Hospital Estratégico de Missão Velha - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA – HOSPITAL GERAL SOPRAFA, conforme Plano de Trabalho referente ao MAPP Nº 4685 E 4874 e Convênio nº 127/2022, celebrado entre o Governo do Ceará por meio da Secretaria Estadual de Saúde e o município de Missão Velha-CE.

KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ
Secretária Municipal de Saúde

Missão Velha-CE, 12 de março de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:311A67CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME REFERENCIA: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 01032301SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de Valor ao contrato N° 01032301SME, se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (MOTOS), DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.00162.041, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14.