DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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ANTÔNIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO,
Secretária de Ação Social. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:9497C40A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930SAF.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930SAF. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças de Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00.

Potengi/CE, 03 de março de 2023.

RODRIGO FERREIRA LIMA GUIMARÃES,
Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:399C13ED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930SE

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930SE. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Educação de Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00.

Potengi/CE, 03 de março de 2023.

MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA. Secretária de Educação. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:4B52D860

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930INFRA

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930INFRA. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00.

Potengi/CE, 03 de março de 2023.

GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR.
Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:A25CF09C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930SS

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220930SS. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.09.21. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde de Potengi/CE. CONTRATADO: AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO II, inscrita sob CNPJ nº 24.804.721/0001-12. OBJETO: Aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em 03 de março de 2023 a 03 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00.

Potengi/CE, 03 de março de 2023.

ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIERA. Secretário de Saúde. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:E63EAB04

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 13.04.01/2023

O VEREADOR LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, 01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 14 de ABRIL de 2023, junto a Assembleia Legislativa do Estado, para em reunião no Gabinete do Osmar Baquit, tratar de solicitação no sentido de que seja viabilizado a instalação dos poços profundos já locados no município de Quixadá.

Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 13 de abril de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:F1A0A5E7

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.011/2023

ATO Nº 31.03.011/2023