DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
inscrito no CNPJ nº 35.344.516/0001-38 classificado no LOTE 01 - MATERIAL DE LIMPEZA, no valor global de R$ 26.737,80 (vinte e seis mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), LOTE 02 - DESCARTÁVEIS, no valor global de R$ 2.724,50 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), de conformidade com Atas acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Tiago Anderson Nogueira de Oliveira - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Data da Homologação: 13 de Abril de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:742623C7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0151/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, etc.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo relacionado:
NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA LUIZ LOPES DE ARAÚJO NETO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO CC-3 0057/2023 07/02/2022
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:28E86BEF
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0152/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). RAFAELA LOPES DA COSTA AMARAL para exercer o cargo em comissão a função de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO CC-3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:C6943AF3
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0153/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). MARIA IVONETE DE SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DO PROCON – CC5.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:817EFBAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1004.02/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: contratação da prestação de serviço para manutenção predial das escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 17.328,95 (dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Isaias Pacheco Oliveira.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.
Quixeré – CE, 10 de abril de 2023.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:42142B8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.30.03/2023