DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, após a equipe de pregão ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 2023.01.30.02, cujo objeto é o Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 329.999,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), referente ao Lote único licitado abaixo:

LOTE ÚNICO ITEM DESCRIÇÃO UND SIPS TOTAL VL. UNIT. VL. TOTAL SEC FNAS 1 Cofee Break para 10 pessoas: pão pequeno com patê, biscoitos, salgados e doces, suco de fruta (goiaba/maracujá mango/cajá) refrigerante, café, leite ou achocolatado, salgados variados, torrados e bolos fofos e moles. UND 200 650 850 R$ 132,94 R$ 112.999,00 2 Cofee Break para 5 pessoas: pão pequeno com patê, biscoitos, salgados e doces, suco de fruta (goiaba/maracujá mango/cajá) refrigerante, café, leite ou achocolatado, salgados variados, torrados e bolos fofos e moles. UND 100 420 520 R$ 75,00 R$ 39.000,00 3 Cachorro quente: pão de hot-dog com salsicha, molho de tomate, ketchup maionese, milho verde, batata palha e cebolo picada, com refrigerante PET de 200ml, ou suco de frutos nas opções: maracujá/manga/ goiaba/cajá 200ml. UND 1.000 3.000 4.000 R$ 9,00 R$ 36.000,00 4 Hambúrguer: pão de brioche, com carne, alface tomate cebola, maionese e ketchup, com refrigerante PET de 200ml ou suco de frutas nas opções: maracujá/manga/goiaba/cajá 200ml. UND 1.000 3.000 4.000 R$ 9,00 R$ 36.000,00 5 Sanduíche: pão fatiado com uma fatia de presunto e uma fatia de queije tipo prato, peso de 80 gramas ketchup e maionese com refrigerante PET de 200ml ou suco de frutas nas opções: maracujá/manga/goiaba/cajá 200ml. UND 1.000 3.000 4.000 R$ 9,00 R$ 36.000,00 6 Refeições: (arroz, feijão, macarrão, e/ou baião acompanha salada, carne, farofa e/ou purê de batatas e um copo de suco e/ou refrigerante de 200 ml). Opções de carne: frango, gado, porco, linguiça caseira, linguiça toscana. Até duas opções em cada refeição. UND 1.000 3.000 4.000 R$ 17,50 R$ 70.000,00 VALOR GLOBAL R$ 329.999,00

Ao setor competente para providências cabíveis.

Irauçuba/CE, 10 de abril de 2023.

JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7994464D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 013/2023-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021 de 09 de Abril de 2021, Lei Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, faz saber que estão abertas as inscrições para seleção preenchimento de vagas para: 13 Enfermeiro PSF, 01 Enfermeiro Secretaria de Saúde ,01 Farmacêutico CAF, 01 Fonoaudiólogo, 13 Auxiliar de Consultório Odontológico, 14 Técnico de Enfermagem (Atenção básica), 05 Fisioterapeuta, 01 Nutricionista , 01 Médico Psiquiatra, 01 Medico clinico–CAPS, 03 Medico APS, 01 Motorista Secretaria, 04 Motorista Categoria D, 02 Psicólogo ,01 Psicólogo CAPS, 01 Enfermeiro CAPS, 01 Assistente social CAPS, 01 Farmacêutico CAPS, 01 Psicopedagogo CAPS, 01 Biomédico, 01 Terapeuta Ocupacional ,01 Assistente Social-Secretaria de Saúde, 12 Agente Comunitário de Saúde, 02 Educador físico. conforme discriminado no item 2.1 deste edital, objetivando a contratação temporária por tempo determinado tratado na lei complementar supracitada será de até 12 meses, podendo prorrogar por igual período.

1. DA SELEÇÃO

A seleção destina-se suprir carências temporárias de profissionais para atuarem no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça, conforme quadro demonstrativo no item 2.1 deste edital

1. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

2.1. Serão disponibilizadas vagas para o exercício de atividades no Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado:

Função NUMERO DE VAGAS Remuneração Jornada Enfermeiro PSF
13 R$ 2.100,00 (5) 40 horas semanais