DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018 I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 249/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.374.734,04 (Quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018 I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 251/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 305.143,57 (Trezentos e cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Exe- cutiva de Clientes do Governo da COELCE. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2018 I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 252/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 458.309,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Exe- cutiva de Clientes do Governo da COELCE. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2018 I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 253/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - José Bonifacio, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 216.240,01 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2023 até 28/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 27/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira-Executiva de Clientes do Governo da COELCE. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (QUADRO BRANCO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/04/2023 até 05/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.924,00 Vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sexta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023 SIGNATÁ- RIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Stefany Alberti-Representante da Empresa ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº053/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 29 de março de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE Maria Gorete Oliveira de Sousa Analista de Gestão Cultural 3000949-5 A 36 Francisco José Fernandes Ribeiro Aux. de Serviços Gerais 0897701-1 A 36 Raimundo Nonato Santiago Barroso Aux. de Serviços Gerais 0898381-X A 36 Jacilene Ferreira Lobo Analista de Gestão Cultural 3000959-2 A 36 Jeciana Campelo Denério Analista de Gestão Cultural 3000947-9 A 36 Jéssika Santos Sousa Analista de Gestão Cultural 3000931-2 A/F 72 Maria Aparecida de Lavor Datilógrafo 0898051-9 A 36 Regina Cláudia Vidal Nogueira Agente de Administração 0910781-9 A 36 Rimena Alves Praciano Assistente de Administração 10324815 A 36 Arsace de Castro Sousa Júnior Agente de Administração 1032081-X A 36 João Davi Façanha de Sousa Analista de Gestão Cultural 3000910-X A 36 Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032491-2 A 36 Antônia Soares Andrade Agente de Administração 1032071-2 E 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300, CNPJ nº 22.844.408/0001-82, com endereço na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], neste ato repre- sentada por JESSICA CARVALHO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.744.233-00, residente e domiciliada na Travessa Soriano Albuquerque, nº 79, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.131-270, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “E.L.A”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO