DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023 PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 (uma) apresentação a ser executada durante a realização do Projeto Circula Ceará na cidade de Icó/CE, que ocorrerá entre os dias 15 à 18/03/2023. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39220 - 27100011.13.392.421.114 13.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JESSICA CARVALHO TEIXEIRA 00974423300 - Contratado. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021 I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020 REPRESENTADO PELA EMPRESA LÍDER COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ nº 03.006.548/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, Boa Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 00974287/2023 e Parecer Jurídico n° 531/2023; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da Vigência do Contrato n°005/2021, que tem como objeto a realização de obras de 19 (dezenove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em municípios do Estado do Ceará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: Por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 03 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato nº. 005/2021, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 02 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA Representante Legal (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2021 I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSÓRCIO CONSTRUTOR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTEN- DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, com interveniência da Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrito no CNPJ/MF nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: Empresa Líder CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com CNPJ Nº 15.844.260/0001-10; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2789, Sala 506, Aldeota, Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº 02402450/2023 e Parecer Jurídico n° 551/2023; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privi- legiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 086/2021, por um prazo de 120 (cento e vinte dias) a partir do dia 03/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor; X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 086/2021 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 22 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (Contratante), JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO Representante legal (Contratada) e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendência de Obras Públicas – SOP (Interveniente). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A. PORTARIA CC 0001/2023-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) LUCIANA LOPES BRANDAO AMORA, matrícula 30000021, lotada(a) no(a) Assessoria de Controle Interno do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor de Controle, símbolo Ceasa V, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 07 de Março de 2023. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 12 de abril de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0004/2023-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover- nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) GILBERTO COSTA BARROS , matrícula 80003676, lotada(a) no(a) Gabinete da Presidência do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo Ceasa III, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 11 de Abril de 2023. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 12 de abril de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 18/04/2023, às 09:00(nove) horas na sede da mesma, sita na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, s/nº - Distrito Industrial
I, Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL; b)ELEIÇÃO DE
SEUS SUBSTITUTOS e c)OUROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/ CE, em Maracanaú/CE, 11 de abril de 2023. Agostinho Frederico Tin Carmo Gomes DIRETOR PRESIDENTE