DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.399, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36339 - DPF/VLA/RO, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGROPECUARIA CABIXI LTDA, CNPJ nº 08.205.778/0003-00 para atuar em Rondônia. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.400, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36457 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Conceder autorização à empresa AR15 ESCOLA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.558.174/0001-16, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10183 (dez mil e cento e oitenta e três) Munições calibre 12 69000 (sessenta e nove mil) Munições calibre 38 19755 (dezenove mil e setecentas e cinquenta e cinco) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.401, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36502 - DPF/JZO/BA, resolve: Conceder autorização à empresa FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.319.169/0001-19, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES MIRANTE DO VALE - EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.195.490/0001-05: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.402, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36504 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa MODUS CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM SEGURANCA LTDA. , CNPJ nº 10.385.850/0003-70, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 10880 (dez mil e oitocentas e oitenta) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 130000 (cento e trinta mil) Espoletas calibre 38 130000 (cento e trinta mil) Estojos calibre 38 45000 (quarenta e cinco mil) Gramas de pólvora 130000 (cento e trinta mil) Projéteis calibre 38 13000 (treze mil) Espoletas calibre .380 13000 (treze mil) Estojos calibre .380 13000 (treze mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.403, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36600 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa OFFICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 24.610.153/0001-19, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente PRIME WORK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.018.716/0002-10: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.404, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36611 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, CNPJ nº 04.874.832/0001-98, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Espoletas calibre 38 2074 (dois mil e setenta e quatro) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.405, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36619 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa NASCI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 21.384.283/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 108 (cento e oito) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.406, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36656 - DPF/ARU/SP, resolve: Conceder autorização à empresa SUPORTE CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 05.894.429/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 13000 (treze mil) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.407, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36690 - DPF/PGZ/PR, resolve: Conceder autorização à empresa J.H. EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 02.418.955/0001-99, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente V.E.C SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº 11.775.138/0001-89: 2 (dois) Revólveres calibre 38 1 (uma) Espingarda calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Munições calibre 38 16 (dezesseis) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.408, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36797 - DPF/BRU/SP, resolve: Conceder autorização à empresa IF3 SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 18.201.725/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.409, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36844 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: Conceder autorização à empresa S. DO MONTE CHAVES CURSO DE FORMAÇÃO - ME, CNPJ nº 12.147.315/0001-45, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 500 (quinhentas) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.410, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/36880 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Conceder autorização à empresa BERNARDINO SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.259.945/0001-47, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente BARBOZA'S VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 30.818.319/0001-90: