DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041400045 45 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Coordenador de Arbitragens CCT V 1 . Assistente Técnico de Arbitragens CCT I 1 . Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . Assistente Técnico de Contencioso CCT II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF . Coordenador da PRG - DF CGE IV 1 . COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA . Coordenador de Dívida Ativa CCT IV 1 . Assessor de Dívida Ativa CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . Coordenador de Contencioso - DF CCT IV 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOECONÔMICA DE BACIAS SEDIMENTARES . Coordenador Geral de Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão dos Dados e Informação CCT IV 1 . Assistente Técnico de Geologia e Geofísica CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . Coordenador de Análise Econômica CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA . Coordenador de Avaliação Geológica e Geofísica CCT III 1 . Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1 . Assistente de Superintendência CAS II 2 . COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROCESSOS . Coordenadora de Projetos e Processos CCT III 1 . COORDENAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA SAG . Coordenador Jurídico e Administrativo CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo CCT III 1 . Assessor Administrativo de Contratos CA III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1 . Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados CA III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO . Coordenador de Gestão do Renovabio CCT IV 1 . Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1 . CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1 . Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1 . Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . Coordenador de Imprensa e Redes Sociais CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EVENTOS . Coordenador de Eventos CCT IV 1 . Assessor de Eventos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1 . Assessor de Comunicação Interna CA III 1 . COORDENAÇÃO DE SITES . Coordenador de Sites CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT IV 1 . Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Regulação de Conteúdo Local CCT IV 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1 . Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO . Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS . Coordenador de Sistemas de Preços CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Engenharia CCT III 1 . Assessor Administrativo CA III 1 . Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1 . Assessor de Processos de Revogação CA III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . Coordenador Geral de Autorizações de Revenda CCT V 1 . Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1 . Coordenador de Processo de Revogação e CRC CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . Coordenador Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1 . Coordenador de Movimentação de Derivados CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1 . Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis CCT III 1 . Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1 . Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1 . Assistente de Importações e Exportações CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1 . Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Combustíveis CCT III 1 . Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . Coordenador Geral de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1 . Assessor Técnico Administrativo CCT III 1 . Coordenador de Gestão Organizacional CCT III 1 . Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 . Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 . Assessor de Garantias Financeiras CCT IV 1 . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1 . Coordenador Administrativo de Garantias CCT III 1 . Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico da SDT CCT V 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo CCT II 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS . Coordenador de Geofísica e Estudos CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . Coordenador Geral de Geoprocessamento CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1