DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041400046 46 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ROCHAS E FLUIDOS E GEOQUÍMICA . Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de SIG e SIGEP CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . Coordenador de Regulação CCT IV 1 . COORDENAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA . Coordenador Econômico-financeiro CCT IV 1 . Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . Coordenador de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE EXPLORAÇÃO . Coordenador de Exploração CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Devolução de Áreas CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . Coordenador de Avaliação CCT III 1 . Assistente de Avaliação CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Dados CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . Coordenador Geral Administrativo CCT V 1 . Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1 . Assistente Técnico Administrativo CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Contratos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES . Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares CCT V 1 . Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1 . Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares CA III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1 . Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1 . Assistente Técnico Planejamento Nacional CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT V 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM . Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream CCT IV 1 . Assistente Técnico Administrativo do SJP CCT II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte CGE IV 1 . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 2 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS . Coordenador Regional de Julgamento de Processos CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . Coordenador Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF CCT IV 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre CGE IV 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CCT V 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 4 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA . Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia CCT III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA . Coordenador Administrativo NSA CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP) . Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo CGE IV 1 . Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo CCT V 1 . Coordenador Operacional de Campo CCT III 3 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP . Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP CCT III 1 . COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO . Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo CCT III 1 . NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ) . Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro CGE IV 1 . Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1 . Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1 . Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO CONTÁBIL . Coordenador Contábil CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA . Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1 . Assistente Técnica de Orçamento e PAC CCT I 1 . Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO . Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1 . Assistente de Superintendência CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS . Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA . Coordenador de Gestão Financeira CCT V 1 . Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1 . Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1 . Assistente Operacional Financeiro CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS . Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1 . COORDENAÇÃO FINANCEIRA . Coordenador Financeiro CCT III 1 . NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) . Chefe do Núcleo CGE IV 1 . Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO . Coordenador de Intimação CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO . Coordenador de Recebimento CCT III 1 . Assistente Técnico CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO . Coordenador de Parcelamento CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF . Coordenador Administrativo - DF CCT III 1 . Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1 . Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF CCT I 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF . Coordenador de Gestão Documental - DF CCT III 1 . Líder do Projeto de Implantação do SEI no DF CCT I 1 . COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA . Coordenador Geral Administrativo SGA CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO . Coordenador de Almoxarifado CCT III 1 . Auxiliar de Almoxarifado CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS . Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos CCT III 1 . Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2 . COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES . Coordenador Geral de Aquisições CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador de Licitações CCT IV 1 . Pregoeiro CCT II 5 . COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS . Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1 . Assistente de Compras Diretas CAS I 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA . Coordenador Geral de Contratos SGA CCT V 1 . Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1 . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Fiscalização de Contratos CCT III 1 . Assistente de Contratos CAS II 1 . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES . Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1 . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP . Coordenador Geral de Gestão Documental CGE IV 1 . COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS . Coordenador de Arquivos CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO . Coordenador de Protocolo CA III 1 . Assistente de Gestão Documental CAS II 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) . Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1 . Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1 . Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1 . COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1 . Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1 . Assessor Técnico de Publicações CA III 1 . Assistente Administrativo CAS I 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1 . Assessor de Gestão de Riscos e Integridade CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS . Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT IV 1 . Assessor Técnico de Governança CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade Regulatória CCT III 1 . SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas CCT V 1 . COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL . Coordenador de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional CCT IV 1 . Assessor Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional CCT III 1 . COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL . Coordenador de Administração de Pessoal CCT IV 1 . Assessor Técnico de Legislação de Pessoal CCT III 1 . Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1 . Assistente Técnico de Programa de Estágio CCT I 1 . COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL