DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 644, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.042181/2023-65, resolve: D ES I G N A R RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1553241, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão Jurídica Prioritária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014388). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 645, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.042181/2023-65 resolve: DISPENSAR RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1553241, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão Jurídica Prioritária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 113, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R CHRYSTIANNE MARTINS DE ANDRADE MENDANHA para exercer o cargo de Coordenador- Geral na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II, do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos cargos e funções de chefia e direção previstos no Anexo II do Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e nos casos de vacância, conforme abaixo: I - designar ROGERIO BRITO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 2275812, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional; II - designar FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 2346949, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional; III - designar EDWALDO COSTA, matrícula Siape nº 3324726, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional; IV - designar JORGE HENRIQUE LUIZ FONTES, matrícula Siape nº 3292579, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional; V - designar ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, matrícula Siape nº 2992509, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional; VI - designar LUIS ANTONIO CORREIA LIMA, matrícula Siape nº 3249665, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional; VII - designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTE E CYSNE, matrícula Siape nº 1692582, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional; VIII - designar MARCELO REED SARDINHA, matrícula Siape nº 3319967, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; IX - designar ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº 2993931, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; X - designar IGOR SOARES SALES, matrícula Siape nº 1353327, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XI - designar WILTON NAIMAIER PONTES, matrícula Siape nº 3006199, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XII - designar MICHEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3255008, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XIII - designar DANIEL LOUBACH FLORENTINO, matrícula Siape nº 3222248, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XIV - designar JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3219083, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional; XV - designar MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, matrícula Siape nº 3277334, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional; XVI - designar FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1968749, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Assuntos Espaciais do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional; XVII - designar ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, matrícula Siape nº 2389527, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional; XVIII - designar ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, matrícula Siape nº 3218925, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional; IXX - designar MARISA PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 1223822, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional; XX - designar LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, matrícula Siape nº 3319200, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional; XXI - designar JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, matrícula Siape nº 3250750, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional; XXII - designar JOSÉ CARLOS COMEL JUNIOR, matrícula Siape nº 3280831, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional; e XXIII - designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional. Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 25, de 24 de março de 2023 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO EDSON GONÇALVES DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 101, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cel EB LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando- o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. RICARDO JOSÉ NIGRI PORTARIA Nº 102, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 1º Ten EB JULIO CESAR DE SOUZA DIAS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. RICARDO JOSÉ NIGRI Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026780/2023-92, resolve: Dispensar JOSE MANOEL GOMES, matrícula SIAPE nº 1670853, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15. IRAJÁ LACERDA PORTARIA Nº 73, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026780/2023-92, resolve: Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA