DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 459, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Int (0100629658) CARLOS EDUARDO DEL GALLO JÚNIOR, Adi DGP (Brasília-DF), para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica de Itajubá-MG. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 461, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0112981345) CESAR LEONARDO BRAGA AROUCHE DA SILVA, para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica da Estrela (FE), em Magé-RJ. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 460, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0203354246) ALEX ALEXANDRE DE MESQUITA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 185, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Cel R/1 (0111036547) CARLOS EDUARDO ROMÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Bra s í l i a - D F, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cel R/1 (0111036547) CARLOS EDUARDO ROMÃO na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Planejamento de Gestão Orçamentária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 9-SPC-SVP 4, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 12-SAP/1.6-SSIP/4, de 26 de maio de 2021, publicada na página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 99, de 27 de maio de 2021, em virtude do acúmulo de benefícios previdenciários citada no Ofício SEI Nº 305/2021/GEXPCL-SR-II/SR-II-INSS, de 25 de outubro de 2021, oriundo do Instituto Nacional do Seguro Social. LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 14-SMV/SVP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106, inciso III do Art 108, §2º do Art 109, §1º e alínea c) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: 1 REFORMAR o Soldado CASSIO ANGELO AMADOR DA SILVA, Idt 1002661773, CPF 074.799.353-07, com os proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. 2 CONCEDER ao Soldado Reformado CASSIO ANGELO AMADOR DA SILVA, Idt 1002661773, CPF 074.799.353-07, o benefício previsto no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de junho de 2023 e o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de junho de 2023. Conceder, ainda, o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2023, em face do enquadramento da invalidez ter sido motivada por acidente em serviço. JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel PORTARIA Nº 13-SMV/SVP/CMDO 10ª RM, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109, §1º e alínea a) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve: 1 REFORMAR o Subtenente JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO SILVA, Idt 0420431140, CPF nº 437.290.023-68, com os proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. 2 CONCEDER ao Subtenente Reformado JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO SILVA, Idt 0420431140, CPF 437.290.023-68, o benefício previsto no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de junho de 2023 e o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de junho de 2023. Conceder, ainda, o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2023, em face do enquadramento da invalidez ter sido motivada por doença especificada em lei. JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 165 - SSVP 5, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, processo no 5029165- 25.2019.4.04.7200/SC, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, resolve: CONCEDER, o auxílio-invalidez, por decisão judicial transitada em julgado, ao 2º Ten Rfm (032642071-8) JOSÉ DARCI DA ROSA, Prec/CP 961053594, vinculado ao Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, de acordo com o inciso I do Art. 2o, inciso XV do Art. 3o e inciso II do Art. 11, tudo da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com a Lei no 11.421/2006, a contar de 08 de junho de 2018. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 111 - DECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (058505081-8) ADELIO DAMIÃO MISSAGGIA, PREC CP 96/1462159, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062310994-9) ADEMAR NICÁCIO DA SILVA JÚNIOR, PREC CP 96/1812007, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (105120853-4) ADRIANO CLERMONT DA CUNHA BARBOSA, PREC CP 96/1866458, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (112377563-5) ALDAMIR JOSÉ CARDOZO NUNES, PREC CP 96/1753276, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025181352-3) ANTÔNIO PAULO MACIEL, PREC CP 96/1730191, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (076112093-0) ARY PINHEIRO DE ASSIS, PREC CP 96/1772573, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136363-7) CLÁUDIO APARECIDO SACOMANI, PREC CP 96/1770742, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (071705812-7) FRANCISCO ALBANO DE MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026805632-2) GUY HERMÍNIO ROCHA, PREC CP 96/1696251, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas- SP), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (032824782-0) JOEL FRANCISCO CORRÊA, PREC CP 96/1541531, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136803-2) JOÃO PAULO DA CÁS, PREC CP 96/1759216, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA NEIVA, PREC CP 96/1610344, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745613-2) JOSÉ NICOLAU SAAD DE CARVALHO, PREC CP 96/1777432, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020335084-8) KAZUO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, PREC CP 96/1820927, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137243-0) PEDRO PAULO DE ARAUJO ALVES, PREC CP 96/1736115, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;