DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400010 10 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020936952-9) PAULO ROBERTO DE MIRANDA BARROS, PREC CP 96/1609452, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019984071-1) RICARDO EDSON LIMA, PREC CP 96/1429190, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062340544-6) EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO, PREC CP 96/1840883, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-4) FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/1471572, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367564-2) RUBENS SANTOS BARINO, PREC CP 96/1879295, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (010575903-9) DÉCIO LUIZ ORIENTE DA SILVA, PREC CP 96/1777010, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (025297543-8) MAURICIO APARECIDO CHAN, PREC CP 96/1910355, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047765423-0) RICARDO MENEZES FRERET, PREC CP 96/1758929, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (038031132-4) RUBENS CESAR MELO DA SILVA, PREC CP 96/1625631, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (041971344-1) ALMIR DE ARAUJO VINAGRE, PREC CP 96/1775261, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro -RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (019500003-9) ADAURY SIQUEIRA CALDEIRA, PREC CP 96/1860436, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL DONASSOLO, PREC CP 96/1843663, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande- MS), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (049886613-6) GABRIEL RODRIGUES CALISTO, PREC CP 96/1756766, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a contar de 31 de março de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524353-1) HÉLIO ANTONIO FREITAS PONTES, PREC CP 96/1784362, do Colégio Militar de Manaus (Manaus- AM), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014754063-7) IRANILDO LUIZ, PREC CP 96/1730910, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014790103-7) JOSÉ JORGE DE ALMEIDA ANDRADE, PREC CP 96/1923614, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593733-9) JOSÉ ISIDIO DA SILVA, PREC CP 96/1884477, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118281673-4) MARINO MACHADO JUNIOR, PREC CP 96/1845353, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019520273-4) WAGNER RODRIGUES, PREC CP 96/1884600, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118244363-8) WILSON RODRIGUES DE SOUZA, PREC CP 96/1825579, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (062310994-9) ADEMAR NICÁCIO DA SILVA JÚNIOR, PREC CP 96/1812007, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (105120853-4) ADRIANO CLERMONT DA CUNHA BARBOSA, PREC CP 96/1866458, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (112377563-5) ALDAMIR JOSÉ CARDOZO NUNES, PREC CP 96/1753276, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Clube Sargento Max Wolf e dos Hotéis de Trânsito da Guarnição de Resende, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (025181352-3) ANTÔNIO PAULO MACIEL, PREC CP 96/1730191, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e de Gerenciamento de Risco, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (076112093-0) ARY PINHEIRO DE ASSIS, PREC CP 96/1772573, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020136363-7) CLÁUDIO APARECIDO SACOMANI, PREC CP 96/1770742, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (026805632-2) GUY HERMÍNIO ROCHA, PREC CP 96/1696251, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020136803-2) JOÃO PAULO DA CÁS, PREC CP 96/1759216, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA NEIVA, PREC CP 96/1610344, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (018745613-2) JOSÉ NICOLAU SAAD DE CARVALHO, PREC CP 96/1777432, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História e Adjunto da Seção de Supervisão Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020335084-8) KAZUO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, PREC CP 96/1820927, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020137243-0) PEDRO PAULO DE ARAUJO ALVES, PREC CP 96/1736115, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (020936952-9) PAULO ROBERTO DE MIRANDA BARROS, PREC CP 96/1609452, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Ginásio Poliesportivo Wenceslau Malta do CCFE x / D DV M , pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2023; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062340544-6) EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO, PREC CP 96/1840883, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367564-2) RUBENS SANTOS BARINO, PREC CP 96/1879295, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tradutor das Línguas Portuguesa e Inglesa, Revisor e Leitor Crítico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (025297543-8) MAURICIO APARECIDO CHAN, PREC CP 96/1910355, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (047765423-0) RICARDO MENEZES FRERET, PREC CP 96/1758929, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, Vendas, Expedição de Livros, Periódicos e Análise de Processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (038031132-4) RUBENS CESAR MELO DA SILVA, PREC CP 96/1625631, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 1° Sargento da Reserva Remunerada (019500003-9) ADAURY SIQUEIRA CALDEIRA, PREC CP 96/1860436, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL DONASSOLO, PREC CP 96/1843663, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524353-1) HÉLIO ANTONIO FREITAS PONTES, PREC CP 96/1784362, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014754063-7) IRANILDO LUIZ, PREC CP 96/1730910, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Recursos Humanos do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593733-9) JOSÉ ISIDIO DA SILVA, PREC CP 96/1884477, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Ordenador de Despesas junto ao Setor de Pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014790103-7) JOSÉ JORGE DE ALMEIDA ANDRADE, PREC CP 96/1923614, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Hospedagem de Atletas do Centro de Capacitação Física do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118281673-4) MARINO MACHADO JUNIOR, PREC CP 96/1845353, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019520273-4) WAGNER RODRIGUES, PREC CP 96/1884600, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118244363-8) WILSON RODRIGUES DE SOUZA, PREC CP 96/1825579, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA DECEX/C EX Nº 112 - DECEX, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R , o Coronel da Reserva Remunerada (019475523-7) ALEXANDRE PETRINI LEONARDO, PREC CP 96/1932151, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (118283163-4) MAURICIO DA COSTA VARGAS, PREC CP 96/1984210, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Relações Internacionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;