DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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o Capitão da Reserva Remunerada (018431663-6) CELSO DA SILVA PINHEIRO, PREC CP 96/1898261, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041991624-2) CRISTIANO JOSÉ CAMILO DA SILVA CARDOSO, PREC CP 96/1979624, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos e Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (047835563-9) GERSON PAES DE ALMEIDA, PREC CP 96/1760412, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019558643-3) LUIZ PAULO DE MAGALHÃES, PREC CP 96/1947415, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041992554-0) MARCO ANTONIO CONSTÂNCIO, PREC CP 96/1985928, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Coordenação do Curso de Especialização Básica para Aspirante a Oficial de Carreira, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041973614-5) NABORO ANDRÉ YAMAMOTO DE AGUIAR, PREC CP 96/1974310, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041957594-9) PAULO CÉSAR ROSA, PREC CP 96/1981299, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (019604533-0) ROGÉRIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1981547, Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011116064-4) CLÁUDIO SANTOS FERREIRA, PREC CP 96/1987676, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (072522864-7) EDUARDO HENRIQUE DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1973056, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Comando, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019678353-4) LUCIANO MACIEL PEIXOTO, PREC CP 96/1978378, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Informática do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019431653-5) REINALDO DA ROCHA FONSECA, PREC CP 96/1850981, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Arena de Hóquei sobre a grama (Vila Militar), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011114204-8) REINALDO DA SILVA, PREC CP 96/1922525, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023; e o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019636263-6) WASHINGTON LUIS DOS SANTOS, PREC CP 96/1930627, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e análise de Processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Inf QEMA (Idt 076070823-0) HALLEY BEZERRA DANTAS, do Departamento Geral do Pessoal(DGP), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2023, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2023. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 166, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2023, o Cel Inf QEMA (Idt 105159193-9) LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPr), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 167, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: . POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM . Cel Inf (020471604-7) CARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES JÚNIOR AMAN; . Cel Mat Bel (018764393-7) FLAVIO LINO DOS SANTOS HCE; . Cel Eng (011154524-0) GREGOR PIPOLO PINTO CMR; . Cel Cav (092584024-1) MARIO CESAR ONETO DA SILVA E SILVA CMDO 9º GPT LOG; . Cel Dent (019611943-2) RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA OCEx; . Ten Cel Int (011479124-7) ALEXANDRE LINS MENDES LOBO Cmdo 3ª RM; e . Ten Cel QCO (019611733-7) GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES Cmdo 1ª RM. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 369, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor STEFANO SUDANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1266690, lotado no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, no cargo Técnico de Laboratório, classe "S", Padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comado da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 430/2022, de 20 de outubro de 2022, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 83/2023, de 10 de março de 2023. A Incapacidade Permanente não decorre de doença capitulada em Lei. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 376, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO AUTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0085497, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 377, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GICELIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0083001, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 378, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: ANULAR a portaria DAP/DGP/C EX Nº 1.339, de 29 de novembro de 2022, referente à servidora MARIA LUIZA FERREIRA ALMEIDA DE LIMA, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 15. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 379, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA FERREIRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1107210, lotada no Hospital Militar da Área de Brasília, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO FALCÃO BOTTINO, matrícula SIAPE nº 0078887, lotado no Hospital Geral de Santa Maria, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ