DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400013 13 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 261, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-EN) 21.4025.23 CAMILA RANUCCI DE LUCA, a partir de 26 de fevereiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 26 de fevereiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 262, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-EN) 21.0136.24 ADSON DE SOUZA FARIAS, a partir de 26 de fevereiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 26 de fevereiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 263, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 21.0093.25 GABRIELA IDUINO DA PAIXÃO TERRA DE FARIA, a partir de 26 de fevereiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 26 de fevereiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 264, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto na alínea b, do § 3o, do inciso II, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista o parecer de força executória n° 00123/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, referente ao acórdão proferido pela primeira turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em relação ao Agravo de Instrumento no1022215-84.2020.4.01.0000, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada a 1º Ten (RM2-T) 03.8144.24 DIONE NUNES DO NASCIMENTO. Parágrafo único. A Oficial supracitada teve seu Licenciamento Suspendido pela Portaria n° 647/2020, deste Comando. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 267, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no § 1º e no § 2º do art. 39, do citado Decreto, resolve: Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 12 de março de 2023, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)/Estágio de Serviço Técnico (EST), os seguintes Guardas-Marinhas (RM2): § 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS): GM (RM2-CD) 22.3505.27 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA; GM (RM2-S) 97.1173.74 LÍVIA LUIZA GOMES BARRETO; GM (RM2-CD) 09.1285.90 MARIÂNGELA DE SÁ COUTO MEDEIROS; GM (RM2-Md) 22.3599.23 ISABELA RIBEIRO CARVALHO DE CASTRO; GM (RM2-S) 22.3608.24 JENIFER MENDONÇA DE ARAUJO; GM (RM2-S) 22.3569.24 PAOLA DE FREITAS FRANCO; GM (RM2-S) 22.3588.20 LAURA ALVES GOMES SAMPAIO; GM (RM2-S) 21.0534.81 GISELE MELLO FERNANDES; GM (RM2-S) 96.0798.60 IGHOR ALMEIDA FITZNER DO NASCIMENTO; GM (RM2-S) 22.3565.25 MARIANA CRISOSTOMO CUSTODIO; GM (RM2-CD) 22.3592.22 RENATA MELLO DE ALMEIDA; GM (RM2-S) 22.3628.27 PATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO; GM (RM2-S) 22.3504.20 PAULA IVENS PINTO DE ARAUJO; GM (RM2-S) 22.3571.22 GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI; GM (RM2-S) 22.3480.26 GABRIELA PORTO SALLES DE ASSIS; GM (RM2-S) 20.1355.72 LUCIANA BETZLER DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA; GM (RM2-CD) 22.3613.24 KARISSA DE MAIA FERREIRA; GM (RM2-CD) 22.3604.25 MARIANA DE MORAIS CRUZ; GM (RM2-CD) 22.3477.21 LUÍZA LOIOLA GALUZZIO; GM (RM2-CD) 22.3485.22 ANDREZA RIBAS RIBEIRO; GM (RM2-Md) 22.3639.21 LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA VILANOVA; GM (RM2-S) 22.3637.26 LARISSA DE FARIAS DIAS; GM (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER; GM (RM2-S) 22.3535.26 JÉSSICA DANTAS CARDOSO DOS SANTOS SANTA RITA; GM (RM2-S) 22.3594.27 TAIS DE FREITAS FERREIRA ALMEIDA; GM (RM2-S) 22.3580.21 FLAVIA LORENZEN DOS SANTOS; GM (RM2-CD) 22.3501.28 THIAGO DELMINDO RANGEL; GM (RM2-S) 22.3516.21 FRANCINEY DE LIMA BASTOS; GM (RM2-S) 22.3598.26 AMANDA DE SOUZA ARMOND; GM (RM2-S) 22.3551.20 ALICE LIVIO SOARES NUNES; GM (RM2-S) 22.3577.26 JESILAINE RESENDE TEIXEIRA SOARES; GM (RM2-CD) 22.3478.28 MARIANA FLÔRES DE OLIVEIRA; GM (RM2-CD) 22.3567.20 BÁRBARA THAYLLANE DA SILVA SANTOS; GM (RM2-S) 21.0859.78 DAYANE LUCAS DA SILVA; GM (RM2-S) 22.3487.27 BRUNA MARIA DE SÁ PEREIRA; GM (RM2-S) 22.3622.23 SAMARA CORDEIRO DE ARAUJO; GM (RM2-CD) 22.3593.20 HUMBERTO JÁCOME SANTOS; GM (RM2-S) 22.3508.29 MARIANA CAVALCANTE LIMA; GM (RM2-S) 22.3157.72 THAÍS DE AGUIAR GOUVÊA; GM (RM2-S) 22.3564.28 MÁRIO FELIPE DE OLIVEIRA; GM (RM2-S) 22.3620.29 JÚLIA FARIA DOS SANTOS LAGE; GM (RM2-S) 22.3519.22 ROBERTA GUERRA PEIXE SALES; GM (RM2-S) 22.3550.22 CLARISSE FERREIRA GOMES RODRIGUES DE CASTRO; GM (RM2-S) 22.3512.21 JOY MARCELLA SILVARES PIENTZNAUER GAMA; GM (RM2-S) 22.3509.26 DANIELA MARIA SILVA MAIA; GM (RM2-CD) 22.3530.20 NATÁLIA COSTA VELOSO; GM (RM2-CD) 22.3511.24 ADY COUTINHO SOLINO; GM (RM2-S) 22.3610.22 CRISTIANA NEVES VIEIRA; GM (RM2-S) 22.3600.26 RENATA OLIVEIRA DE SOUZA; GM (RM2-CD) 22.3578.23 KAROLINE MAGALHÃES DE PAULA; GM (RM2-CD) 22.3615.29 LEILANE DE ARAÚJO PEREIRA; GM (RM2-S) 22.3537.21 SUZANA ROSA ANDRÉ; GM (RM2-S) 22.3492.27 PÂMELA OLIVEIRA DE ANDRADE; GM (RM2-S) 22.3623.21 SAMANTHA DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSUMPÇÃO; GM (RM2-S) 22.3520.23 DIERY FERNANDES RUGILA; GM (RM2-S) 22.3559.28 CYNTHIA MARIA CARVALHO PEREIRA; GM (RM2-CD) 22.3629.24 MARIANE APARECIDA BERNARDO; GM (RM2-S) 22.3522.28 DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA; GM (RM2-S) 22.3526.27 MARIANA BARROS SUCUPIRA CONTINO; GM (RM2-CD) 22.3506.24 THUANE VENTURA DA SILVA; GM (RM2-CD) 22.3523.25 KARINA CARDOSO SANTOS; GM (RM2-Md) 22.3586.25 DÉBORAH SOUZA DA SILVA; GM (RM2-CD) 22.3531.27 PÂMELLA LOTTI PAIVA; GM (RM2-S) 22.3619.28 JULIANA PERES DA COSTA PEREIRA; GM (RM2-S) 10.1059.48 FABRICIA DE ARAÚJO RANGEL WERNER; GM (RM2-S) 16.1727.61 ANA DOS SANTOS ARAUJO; GM (RM2-CD) 22.3525.20 DANIELA BEZERRA DOS SANTOS; e GM (RM2-CD) 22.3510.27 ANA PAULA MAYER. § 2° Estágio de Serviço Técnico (EST): GM (RM2-T) 22.3554.21 CAROLINA DOS SANTOS LOPES MIRANDA; GM (RM2-T) 86.8819.73 ÉRIKA ARRUDA PEREIRA; GM (RM2-T) 22.3474.29 BRENDA REISMANN; GM (RM2-EN) 22.3601.23 JULIA FIGUEIREDO SATHLER; GM (RM2-T) 22.3624.28 BEATRIZ BACCI DA SILVA; GM (RM2-T) 22.3617.23 ADRIANA SOUZA AMARAL; GM (RM2-T) 22.3607.27 GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT; GM (RM2-T)22.3540.26 YANNE CRISTINA RIBEIRO OROZIMBO; GM (RM2-T) 85.2790.05 ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA; GM (RM2-T) 22.3497.23 LINCOLN DE ALMEIDA MOTTA FILHO; GM (RM2-EN) 22.3561.26 GLAUCO FONSECA SILVA; GM (RM2-T) 22.3589.27 PABLO SILVA DOS SANTOS; GM(RM2-T) 22.3625.25 MATEUS NUNES ABDALAH; GM (RM2-T) 22.3583.23 BARBARA MACCARIO; GM (RM2-T) 86.5294.63 IGOR FELIPPE MENEZES DE ALMEIDA; GM (RM2-T) 22.3560.29 RAYRA VIANNA DA SILVA; GM (RM2-EN) 22.3616.26 RAPHAEL COSTA CARVALHO; GM (RM2-T) 22.3618.21 LEONARDO MENDES LEAL DE SOUZA; GM (RM2-EN) 22.3581.29 MÁRCIO RAONNÍ DE SANTANA TOMÁZ; GM (RM2-T) 22.3633.27 JULLY DINIZ DE SOUSA; GM (RM2-T) 22.3532.24 VANESSA CARINE PINHEIRO DA SILVA; GM (RM2-EN) 19.0651.91 RENATO TREVISANO BELLINI; GM (RM2-T) 22.3602.21 PRISCILLA MARIANE PEREIRA DA SILVA; GM (RM2-EN) 20.4401.71 GUILHERME VINICIUS DE CARVALHO; GM (RM2-T) 22.3549.21 JACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE; GM (RM2-EN) 22.3536.23 RODRIGO CAMPELLO TUCUNDUVA; GM (RM2-T) 22.3472.24 VIVIAN LOPES BRIDI; GM (RM2-T) 14.2244.53 CAROLINA MAIOLINO BORGES DOS REIS; GM (RM2-EN) 87.1892.83 VÍTOR LUIZ GOMES MOTA; GM (RM2-T) 22.3489.21 DANIEL PEREIRA COSTA; GM (RM2-EN) 22.3596.21 ROBERTO ROMÃO BERNATZKI; GM (RM2-T) 22.3499.28 JULIANA OLIVEIRA DA SILVA; GM (RM2-T) 22.3538.28 LÍVIA DA SILVA HEGGENDORN; GM (RM2-T) 22.3626.22 MONIQUE SANTOS DE FREITAS; GM (RM2-T) 22.3609.21 BRUNA MARTINS DE ANDRADE; GM (RM2-T) 22.3553.24 CAIO CÉZAR GOMES ZÓIA; GM (RM2-EN) 21.4363.21 KAREN TEIXEIRA GOMES; GM (RM2-T) 22.3486.20 PAULA CAETANO FRANÇA DE CARVALHO; GM (RM2-T) 22.3576.29 AMANDA GARCIA DA SILVA; GM (RM2-T) 22.3496.26 JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE; GM (RM2-T) 22.3635.21 MATHEUS ROBERTO CAMPOS CHAVES; GM (RM2-T) 22.3636.29 GABRIELLA CRISTINA CHAGAS; GM (RM2-EN) 22.3470.20 ISABELLA RANGEL COELHO DA ROCHA; GM (RM2-EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO; GM (RM2-T) 22.3584.21 ADRIANA BARCELLOS SERRÃO; GM (RM2-EN) 22.3482.21 KATERYNE HAMBERGER FERREIRA; GM (RM2-EN) 22.3631.22 JOSE TOMAZ DA SILVA TEIXEIRA; GM (RM2-T) 21.4361.26 MARIANA DOS SANTOS VARANDAS; GM (RM2-T) 22.3547.27 PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO; GM (RM2-T) 22.3582.26 DIOGO SILVA GAMA; GM (RM2-T) 22.3591.25 MARINA HARTZ PINTO AVELLAR; GM (RM2-T) 22.3597.29 CAIO CÉSAR QUEIROZ PEREIRA; GM (RM2-T) 21.4484.77 EDGARD DE ALMEIDA ARAUJO; GM (RM2-T) 22.3500.21 ELAINE DE LIMA BRAGANÇA; GM (RM2-T) 22.3557.23 HENRIQUE XAVIER FERREIRA DE LIMA; GM (RM2-T) 22.3552.27 NAIARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS QUEIROZ; GM (RM2-EN) 22.3595.24 RUAN CARVALHO MAYWORM; GM (RM2-EN) 86.9708.28 WILLIAM MELGAÇO SANTOS; GM (RM2-T) 15.1297.30 LETICIA VASQUES DIDINI MENESES; GM (RM2-EN) 22.3621.26 ISABELA FERNANDES SOARES; GM (RM2-T) 22.3529.29 LUÍSE GABRIELLE DA SILVA BATISTA; GM (RM2-T) 22.3518.25 RAFAEL FERREIRA DE LIMA; GM (RM2-EN) 22.3543.28 PEDRO HENRIQUE SOBANIA GOMES; GM (RM2-EN) 22.3473.21 VINÍCIUS SOARES MEDEIROS; GM (RM2-EN) 22.3587.22 LEONARDO TORRES MASSA; GM (RM2-T) 22.3603.28 VANESSA DOS SANTOS BEZERRA; GM (RM2-EN) 87.1682.43 BERNARDO BRÊTAS DE NOVAES MONIZ DE ARAGÃO; GM (RM2-T) 22.3498.21 MICHELE DUARTE DA SILVA XAVIER; GM (RM2-T) 22.3614.21 JESSICA FERNANDES ALMEIDA DA COSTA; GM (RM2-EN) 22.3507.21 MURILO FERREIRA DA SILVA SERPA; GM (RM2-T) 22.3533.21 TIAGO VEIGA DO NASCIMENTO; GM (RM2-T) 22.3475.26 JULIANA SILVA NOVAIS; GM (RM2-EN) 22.3570.25 ÉVERTON COLLING NEDEL; GM (RM2-T) 22.3527.24 CAROLINNE NASCIMENTO MARINS MAIA; GM (RM2-T) 22.3627.20 MARIANA CAPUTO DE COTOVITCZ GRUND; GM (RM2-T) 22.3575.21 SUELEN GIL FERREIRA CORRÊA; GM (RM2-EN) 22.3556.26 RICARDO LEAL DE ARAUJO MARINS; GM (RM2-T) 22.3640.21 TATIANA SOUZA PATRICIO FREITAS DA SILVA; GM (RM2-EN) 22.3541.23 RAFAELL MONTEIRO DE CARVALHO; GM (RM2-EN) 22.3539.25 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERREIRO; GM (RM2-T) 22.3483.28 LUANA MARINHO NOGUEIRA; GM (RM2-EN) 22.3630.25 MARIANA MORAES OLIVEIRA ROCHA;