DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 294, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a GM (RM2-EN) 22.3490.22 LARA BARBOSA DE SOUZA SANTOS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 7 de dezembro de 2022. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 295, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1o e o § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 2° Ten (RM2- T) 22.3584.21 ADRIANA BARCELLOS SERRÃO, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 297, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1122.05 TAYANA PECLAT MIGON, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 09DEZ2022, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2022. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 12JUN a 08DEZ2022, pela Portaria n° 249, de 7 de março de 2023, deste Comando. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 9 de dezembro de 2022. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", a Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) na 7a Prorrogação, a CT (RM2-Md) 08.0093.41 CYNTHIA CAMPBELL MOURA, em 13 de abril de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 299, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o item 1, do § 1o, do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum no 5012409-45.2023.4.02.5101/RJ, pelo juízo da 17a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, licenciada do Serviço Militar Voluntário "ex officio", em 21DEZ2021, por conclusão de estágio, pela Portaria no 110/2022, deste Comando. Art. 2º Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adido ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, o 1° Ten (RM2-EN) 21.0199.24 OSVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, para tratamento médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 316, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", as Oficiais da Reserva de 2aClasse da Marinha (RM2), após ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) na 6a Prorrogação, abaixo relacionadas, na data acima dos seus nomes: § 1° - Em 03MAR2023: 1° Ten (RM2-T) 05.0111.16 FERNANDA MURAOKA CORDEIRO. § 2° - Em 17ABR2023: 1° Ten (RM2-T) 10.0342.69 HÉRIKA CRISTINA PEREIRA DA PAIXÃO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 3 de março de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no § 4°, art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art.1° Dispensar, a pedido, a partir de 20MAR2023, o SO-RM1-OR 85.3294.36 ALFREDO QUINTINO DA ROCHA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), tendo como referência a contratação contida na Portaria n° 660/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 335, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-EN) 19.0865.47 ADRIANNY ANDRADE AVELINO, a partir de 15 de março de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente no Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional/SGP, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de março de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA Nº 336, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido nos art. 34, 36, 37 e 40, no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e tendo em vista o Trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo n° 5006170-72.2021.4.02.5108, pelo Juízo da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), o GM (RM2-EN) 21.4149.21 LUCAS RIBEIRO LODI, a partir de 4 de abril de 2022. Art. 2° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), na 1a prorrogação, o 2° Ten (RM2-EN) 21.4149.21 LUCAS RIBEIRO LODI, a partir de 4 de outubro de 2022. Art. 3° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), o 2° Ten (RM2-EN) 21.4149.21 LUCAS RIBEIRO LODI, a partir de 4 de outubro de 2022. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de abril de 2022. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA Nº 119/COM4°DN, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 2° da Portaria n° 71/2022 do ComOpNav, pelo contido na subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo em vista o Ofício n° 16-DC SL MA/ECIM Duque de Caxias/PECIM/MEC, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 15MAR2023, o SO-RM1-EF 83.3032.35 MARIO SERÊJO FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no PECIM, prevista na Portaria n° 8/2023, deste Comando. Art. 2° Contratar o SO-RM1-EF 83.3032.35 MARIO SERÊJO FILHO, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), pelo prazo de 12 meses, a contar de 16 de março de 2023, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na ECIM - Gonçalves Dias, na localidade de São José de Ribamar-MA, devendo permanecer vinculado a este Comando. Art. 3° Revogar a Portaria n° 101/2023, deste Comando. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 16 de março de 2023. V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO