DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 594, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100414/2023-83, resolve: Art. 1º Designar os servidores RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape nº 2004873, e FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº 1007173, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria- Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 522, de 04 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 18. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 595, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100105/2023-12, resolve: Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 13799215, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE-1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 596, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102438/2023-82, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 491, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de abril de 2023, Seção 2, página 15, referente à dispensar, a pedido, JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758, da função de Chefe de Divisão de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Coordenação de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 588, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "código FCE 1.10", leia-se: "código FCE 1.13". SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA SUFRAMA Nº 771, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, art. 15 do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, publicado no DOU de 03 de outubro de 2022, em vigor em 17 de outubro de 2022, c/c o inciso VI, art. 79, do Anexo I da Portaria SUFRAMA nº 602, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022, e com o art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU na mesma data, bem como nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, n.º 52710.008020/2021-59, designada por meio da Portaria SUFRAMA n.º 94, de 22 de fevereiro de 2022, publicada na página 20 da seção 2 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, com alteração de membros efetivada pela Portaria SUFRAMA n.º 441, de 08 de setembro de 2022, publicada na página 19 da seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, reconduzida pela Portaria SUFRAMA n.º 666, de 1º de fevereiro de 2023, publicada na página 19 da seção 2 do Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023, visando a conclusão da apuração de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do Processo Administrativo n.º 52710.004306/2021-65 em desfavor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓ G I CO (INDT), com CNPJ sob o n.º 04.802.134/0002-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO SOUZA PEREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 225, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUZIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA LUISA ZAGO DE MORAES, para o exercer o encargo de substituta do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 227, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEX ANDRE VARGEM, para o exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17, no período de 17 a 21 de abril de 2023. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 163, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar FREDERICO AUGUSTO DEL ISOLA E DINIZ da função de Chefe Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 692 - DISPENSAR JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, CPF nº .962.901-*, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 23 de março de 2023. Nº 693 - DESIGNAR LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS, CPF nº .888.395-, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 694, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, Matrícula Siape nº 1273786, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 695, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR WAGNER DE PAULA PEREIRA, CPF nº .932.041-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 696, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, CPF nº *.414.913-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 697 - DISPENSAR MARIA CLOTILDE PRADO, Matrícula Siape nº 1210670, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Regina Carla Oliveira Frazão, da Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023.