DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2º Após a sua instalação, o Fórum Nacional de Educação - FNE poderá sugerir revisão dos critérios de composição de que tratam os arts. 4º e 5º da Portaria nº 478, de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO Representantes no Fórum Nacional de Educação - FNE de Órgão, Entidade ou Movimento Social que dispõe da vaga de Titular e Suplente - Art. 5º, parágrafo único da Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023. . Órgão/Entidade ou Movimento Social Titular Suplente . Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Educação - SEA/MEC Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Gregório Durla Grisa . Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Alexsandro do Nascimento Santos . Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC Denise Pires de Carvalho Tânia Mara Francisco . Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Ed u c a ç ã o - Seres/MEC Helena Maria Sant'Ana Sampaio Andery Paulo Augusto Meyer Mattos Nascimento . Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - S e t e c / M EC Getúlio Marques Ferreira Carla Comerlato Jardim . Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC Maria do Rosário Figueiredo Tripodi Cleber Santos Vieira . Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Márcia Serra Ferreira Suzana dos Santos Gomes . Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep Maria Teresa Gonzaga Alves Marcio Alexandre Barbosa Lima . Conselho Nacional de Educação - CNE Suely Melo de Castro Menezes Alysson Massote Carvalho . Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal Senadora Teresa Leitão Walisson Maurício de Pinho Araújo . Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito Deputado Fernando Mineiro . União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Alessio Costa Lima Vivian Katherine Fuhr Melcop . Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - Cnte Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho Guelda Cristina de Oliveira Andrade . Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee Gilson Luiz Reis Rodrigo Pereira de Paula . Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Charles dos Santos Brasil André dos Santos Gonçalves . Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Proifes Carlos Alberto Marques Rosangela Gonçalves de Oliveira . União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme Eduardo Cezar da Silva Darli de Amorim Zunino . União Nacional dos Estudantes - UNE Thaís Falone Bernardes Gabriel Barros Braga . União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues Wanderson Marques Morais . Confederação Nacional de Pais de Alunos - Confenapa Rodrigo Guara Nunes Reginaldo Antônio Valença do Santos . Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Renato Janine Ribeiro Fernanda Antônia da Fonseca Sobral . Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena Gersem José dos Santos Luciano Rita Gomes do Nascimento . Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif Luzia Matos Mota Nilra Jane Filgueira Bezerra . Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed Maria do Socorro da Silva Batista Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro . Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede Ricardo Tonassi Souto Osvaldir Ramos . Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil - Mieib Sandro Vinícius S dos Santos Maria Aparecida Camarano Martins . Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil - Fóruns EJA Brasil Rita de Cássia Pacheco Gonçalves Marlene Souza Silva Representantes no Fórum Nacional de Educação - FNE de Órgão, Entidade ou Movimento Social que dispõe apenas da vaga de Titular ou de Suplente - Art. 5º, parágrafo único, incisos I a XI da Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023. . Órgão /Entidade/Movimento Social Titular / Suplente . Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras - Forumdir Alfredo Macedo Gomes (Titular) Lueli Nogueira Duarte e Silva (Suplente) . Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec Paulo Muniz Lopes (Titular) Roberta Valéria Guedes (Suplente) . Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Antônio Lacerda Souto (Titular) Rubneuza Leandro de Souza (Suplente) . Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros - Cadara Centro de Estudo das Relações do Trabalho e Desigualdades - Ceert Lucimar Rosa Dias (Titular) Lara Santos Rocha (Suplente) . Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT União Brasileira de Mulheres - UBM Cleber Ferreira Silva (Titular) Lúcia Rincon (Suplente) . Campanha Nacional pelo Direito à Educação Movimento Todos Pela Educação Andressa Camile Pellanda (Titular) Olavo Nogueira Batista Filho (Suplente) . Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd Centro de Estudos Educação & Sociedade - Cedes Geovana Mendonça Lunardi Mendes (Titular) Sergio Stoco (Suplente) . Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope Luiz Fernandes Dourado (Titular) Suzane da Rocha Vieira Gonçalves (Suplente) . Central Única dos Trabalhadores - CUT União Geral dos Trabalhadores - UGT José Celestino Lourenço (Titular) Antonio Bittencourt Filho (Suplente) . Confederação Nacional da Indústria - CNI Confederação Nacional do Comércio - CNC Wisley João Pereira (Titular) Fernanda Ferreira Pedrosa (Suplente) . Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - Abmes Arnaldo Cardoso Freire (Titular) Celso Niskier (Suplente)