DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 1 14022.185396/2022-26 JOSE IVO DANTAS DE ARAUJO FILHO AP . 2 19975.117563/2022-61 ELEN CLEY DA SILVA BORGES AP . 3 14021.103567/2022-17 REGINALDO DA COSTA FURTADO AP . 4 14021.105899/2022-36 DELBA DE ARAUJO FERREIRA AP . 5 14021.104642/2022-67 JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA AP . 6 14021.104740/2022-02 MARILENE NERI BRASIL AP . 7 14021.104182/2022-77 ELCIA JOANA GONCALVES DE OLIVEIRA AP . 8 14021.103067/2022-85 ILMA DE JESUS SANTOS AP . 09 19975.117525/2022-16 LEONICI COSTA DA SILVA AP . 10 19975.120635/2022-57 ELIZETE DA SILVA CARVALHO DIAS AP . 11 14022.171824/2022-33 IRACEMA ALVES LAIA RO . 12 14022.163585/2022-48 BERNADETE FALQUETO SONSIN RO . 13 14022.192964/2022-45 LUCIA DE FATIMA AMARAL CASTRO RO . 14 14022.167791/2022-27 SULENY CARDOSO PEREIRA TONIN RO . 15 14022.166844/2022-92 ANA MARIA DE SOUZA DO CARMO RO . 16 14022.171519/2022-41 PEDRO DIAS GUIMARAES RO . 17 14022.190124/2022-48 TEREZINHA PERINETTI DE LIMA RO . 18 14022.181973/2022-19 SONIA MARIA DE OLIVEIRA RO . 19 19975.118145/2022-91 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS MOTA RR . 20 14022.185246/2022-12 JASSI ALVES DE LIMA RO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 112, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.010206/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACIGUARA FERREIRA ARRUDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0042131, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 05/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2023, data do requerimento. SILVILENE SOUZA DA SILVA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 218, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, para exercer a função de Pregoeiro, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Os trabalhos deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações incluídas pela Medida Provisória nº 1.167, de 2023 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 3º A designação mencionada no artigo primeiro terá validade pelo período de 01 (um) ano. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 224, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n. 23062.016649/2023-18, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2023, CLAUDIO CAMPANHA FELIX, matrícula SIAPE n. 1060903, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 106, sob o código de vaga n. 966564, nos termos do artigo 33, inciso I e do artigo 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PARINTINS PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando a necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus, resolve: Nº 69 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 252-DG/IFAM CPA, de 28 de julho de 2022, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CGP, no âmbito do IFAM Campus Parintins; II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Nº 70 I - DESIGNAR a partir desta data, o servidor REGINALDO DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481, CPF: 767.481.622-20, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto, código FG- 01; II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. KLEBER DE BRITTO SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.170, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, referenciado através do Ofício nº 197/2023/GABINETE/CGGP/SAA-MEC, enquadrando-se na hipótese do inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, nos termos do processo nº 23278.001251/2023-51, resolve autorizar a Cessão do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto: Art. 1° Fica autorizada a cessão do servidor: FABRIZIO LEANDRO FONSECA FISCINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matriculado sob o nº. SIAPE: 1962930, para a Câmara dos Deputados, como titular do cargo de Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-25, com ônus para o órgão cedente. Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.133, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23720.000374/2023-08, de 29/03/2023, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de abril de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, ocupado por LUANNA AZEVEDO CRUZ, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.174, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23279.014052/2018-36, datado de 19/08/2018, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor JOILSON CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1190595, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de 3% (três por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: N° 375 - Exonerar, a pedido, o servidor RONALDO SANTANA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1104144, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250430.2023-95) N° 376 - Exonerar a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1975812, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251042.2023-75) N° 377 - Dispensar, a pedido, o servidor JAILSON SANTOS JEUSS TORRES ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 3161434, da função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG-3, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250541.2023- 35) N° 378 - Nomear a servidora MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626812, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250430.2023-95). N° 379 - Nomear a servidora PAULA PATRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2641619, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.251042.2023-75) N° 380 - Designar o servidor SAMUEL DE SOUZA MENDES MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 3162732, para exercer a função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG-3, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250541.2023-35) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE