DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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VI - pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: a) Rafael Rodrigues Tavares - Diretor (titular); e b) Sylvia Cristina Toledo Gouveia - Especialista (suplente). VII - pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: a) Carlos Eduardo Moreno Sampaio - Diretor (titular); e b) Willians Kaizer dos Santos Maciel - Coordenador (suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 47, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001930/2023-94, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: JANÁINA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Educação, para participar do Fórum Mundial de Educação 2023, a ser realizado em Londres, no Reino Unido, de 6 a 11 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.010631/2023-37, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCELO BREGAGNOLI, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para participar de visitas técnicas e de reunião do Comitê de Acompanhamento do projeto "Caminhos do Algodão: Centro de Inovação do Algodão de Moçambique (CIAM)", que serão realizadas em Moçambique, de 4 a 14 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 49, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001744/2023-55, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, para participar do Fórum Mundial de Educação 2023, a ser realizado no Reino Unido, de 6 a 11 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 50, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.010297/2023-11, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para participar da 3ª Reunião do GT de Educação do G20 e do Seminário, que serão realizados na Índia, de 23 de abril a 1º maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 51, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023; e nas demais informações constantes do processo nº 23000.007743/2023-19, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 1515521, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 39, de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país do servidor EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, onde se lê: "...de 22 a 28 de abril de 2023...", leia-se: "...de 22 a 30 de abril de 2023...". Na Portaria nº 41, de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país do servidor ULYSSES DA ROCHA RESENDE, Coordenador de Infraestrutura em TIC, onde se lê: "...de 22 a 28 de abril de 2023...", leia-se: "...de 22 a 30 de abril de 2023...". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 57, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 1 14022.123832/2022-73 JORGE DA SILVA RR . 2 23000.037235/2022-76 ANA LUCIA SANTOS GUEDES AP . 3 19975.120047/2022-13 MARCIA MARIA LOBATO DA SILVA AP . 4 19975.117595/2022-66 MANOEL ANTONIO BEZERRA BACELAR SOUZA AP . 5 19975.121619/2022-81 LUCELY DO SOCORRO BARBOSA DE BRITO BRAZAO AP . 6 19975.117796/2022-63 LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA AP . 7 14022.184380/2022-04 TEREZINHA DE FATIMA AP . 8 14022.187278/2022-52 JOSE DO CARMO ESTEVES AP . 9 14022.172131/2022-68 ARLETE CASAGRANDE RO . 10 14022.167142/2022-26 RIBAMAR VIEIRA MARCILIANO RO . 11 14022.155602/2022-73 DJANY PEREIRA ARAUJO SOARES RO . 12 14022.170412/2022-86 NORANEY RODRIGUES BATISTA RO . 13 14022.171316/2022-55 CONCEICAO DE MARIA DOS REIS GONCALVES RO . 14 14022.167072/2022-14 ALDA LELIZ MELO DA SILVA RO . 15 14022.168340/2022-15 MARIA SILVILENE RONCADA DE CARVALHO RO . 16 14022.169000/2022-01 AYALA PEREIRA SENA BARRETO RO . 17 14022.166555/2022-93 BERENICE RODRIGUES DE ARAUJO RO . 18 14022.184652/2022-68 REGINA CELIA GREJO GREGORIO RO . 19 14022.166579/2022-42 NELCI GOMES DA SILVA RO . 20 14022.184942/2022-10 NELIA CRISTINA NERI DA SILVA RO PORTARIA Nº 58, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 1 19975.123264/2022-65 ANESIA DA SILVA PONTES AP . 2 19975.118029/2022-71 DIUZA PANTOJA FREITAS AP . 3 19975.117801/2022-38 IRLANDO CASTRO DOS REIS AP . 4 19975.118504/2022-18 ALDALEIA NUNES DE ABREU VASCONCELOS AP . 5 19975.123401/2022-61 MARILENE ALVES DE CARVALHO RR . 6 19975.122993/2022-02 LISABETH SARMENTO DE LIMA SILVA RR . 7 19975.122826/2022-53 ANA CLAUDIA VASCONCELOS SALES RR . 8 19975.121782/2022-44 MIRASELVA DANTAS BARBOSA RODRIGUES RR . 09 19975.123199/2022-78 FRANCISCA ELADIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS RR . 10 19975.120453/2022-86 SONIA ALICE DA SILVA RR . 11 19975.120547/2022-55 LUCIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA RR . 12 19975.119076/2022-32 JONAS DE SOUZA MARCOLINO RR . 13 19975.122900/2022-31 JOSE ROBERIO AIRES DA COSTA RR . 14 19975.119426/2022-61 DOREIDE LINA DE ABREU SANTOS RR . 15 19975.118239/2022-60 ZILDA AGUILAR PERES RR . 16 19975.119079/2022-76 ENILTON ANDRE DA SILVA RR . 17 19975.117889/2022-98 HERCINEIA CIDADE FELIX RR . 18 14022.181494/2022-94 MARIA ANTONIA DOS SANTOS RO . 19 19975.122898/2022-09 LINDAURA MUNIZ BARBOSA AP . 20 19975.122262/2022-59 MARIA LUCINDA DA SILVA PRADO RR PORTARIA Nº 60, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS