DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400026 26 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 473 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MARCELO ARCHANGEL O, SIAPE nº 2782286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participação no Segundo Congreso Internacional Medidental-Ivoclar, promovido pela Ivoclar, na cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 26 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Nº 476 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, LUDMILA LOSADA DA FONSECA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais na vaga de código 951830. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.336/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000295/2023-83, resolve: Nomear o servidor Laécio Alfredo da Silva Martins, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1911039, lotado no Campus Valença, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 11/04 a 14/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 1757587, que está de licença para tratamento de saúde no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.352/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000342/2023-39, resolve: Dispensar o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação DIII, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2151379, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - FCC, Código FUC- 001, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.136 - GAB/REI/IFPI, de 13/11/2017, publicada no DOU de 16/11/2017. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.355/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000848/2023-67, resolve: Reconduzir o servidor Allan Kout Lima de França, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1755226, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Corregedor-Geral, Código FG-1, na Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, em segundo mandato, Biênio 2023-2024. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 633, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 23137.000747.2023-12, de 5 de abril de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 598/2023 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2023, resolve: NOMEAR o servidor AILDO DA SILVA PIMENTA, Matrícula Siape nº 2080230, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura do Campus Pau dos Ferros. SAMIRA FERNANDES DELGADO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIA Nº 286, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022- RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.000207.2023-29, de 12 de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 12 de abril de 2023, o servidor Luiz Henrique Pereira da Silva, Matrícula Siape n.º 2417655, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Indústria - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 876/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2021. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 179, DE 13 DE ABRIL DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora TÂNIA JUREMA FLORES DA ROSA AIUB, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669160, lotada no Campus Viamão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto ao ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Campus Florianópolis, pelo prazo de 1(um) ano, com ônus para a origem, nos termos do Processo 23419.000228/2023-98. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve: DESIGNAR o servidor TASSIO AMBROSI CARRARO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2043118, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura e Gestão Predial, Código FG-0005. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 615,DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000599/2023-84, resolve: Art. 1º Contratar ELAINE DE BRITO CARNEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Física; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000625/2023-61, resolve: Nº 599 - Art. 1º Designar LEANDRO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455465, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Pagamento, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração Funcional/DGP/Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000070/2023-52, resolve: Nº 603 - Art. 1º Designar ALINE DOS SANTOS GARCIA GOMES, matrícula SIAPE nº 2808719, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Pós- Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000416/2023-78, resolve: Nº 600 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 28/02/2023, LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 601 - Art. 1º Designar ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE nº 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000060/2023-31, resolve: Nº 604 - Art. 1º Dispensar JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2119747, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.