DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000071/2023-25, resolve: Nº 606 - Art. 1º Dispensar SAMIR NASSER, matrícula SIAPE nº 1692400, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 607 - Art. 1º Designar MARIA ROSÂNGELA DE VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000069/2023-79, resolve: Nº 608 - Art. 1º Dispensar HARLEY MORAES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1314991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 609 - Art. 1º Designar PRÍSCILA MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2486240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 789, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004556/2023-12, em especial o Despacho nº 245/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1907008), resolve: Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) THALES ALAN SATIMO JURELLO, SIAPE nº 3302671, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILMAR ALVES LIMA JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 735/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1901553), de 5 de abril de 2023, publicada no DOU nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 2, pág. 26, referente à dispensa do(a) servidor(a) ANA KARINA NICOLA GERVASIO, SIAPE nº 2309253, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), em seu art. 1º, Onde se lê: "[...]a partir de 1/4/2023[...]"; Leia-se: "[...]a partir de 31/3/2023[...]". As demais disposições permanecem inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 594/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 224/2023 - DG-CBV/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar a servidora LILIANA ROTH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 713465, da função de Substituto fixo da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, a contar de 1.º de abril de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista. Art. 2.º Designar o servidor ANDRÉ PEREIRA TRIANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1640355, para exercer a função de Substituto Fixo da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, a contar de 1º de abril de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista. § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 601/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 52/2023 - DG-CBVZO/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar a servidora ADRIANA ALVES DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1060041, da função de Coordenação do Curso Técnico em Serviços Públicos, a contar de 1.º de março de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do IFRR/Campus Boa Vista Zona Oeste. Art. 2.º Designar o servidor CICERO THIAGO MONTEIRO DANTAS DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2297082, para exercer a função de Coordenação do Curso Técnico em Serviços Públicos, a contar de 13 de março de 2023, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do IFRR/Campus Boa Vista Zona Oeste. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 602/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 235/2023 - DG-CBV/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar os servidores abaixo relacionados a contar de 1.º de abril de 2023: - GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1907896, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR. - PIERRE DA COSTA VIANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 2521839, da função de Substituto Fixo da Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR. Art. 2.º Designar os servidores abaixo relacionados a contar de 1.º de abril de 2023: - MARCOS RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1959019, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista- IFRR. - GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1907896, para exercer a função de Substituto Fixo da Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-01,subordinado ao Departamento de Ensino e Graduação - DEG do Campus Boa Vista-IFRR. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 603/GAB/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 94/2023 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor ANDERSON MENEZES DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3006416, da função de Substituto fixo da Coordenação de Transporte, código FG2, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari. Art. 2.º Designar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº. 2325553, para exercer a função de Substituto Fixo da Coordenação de Transporte, código FG2, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Amajari. § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.191 Dispensar a partir de 03/04/2023, o servidor LUCAS NETO, matrícula SIAPE nº 2289248, da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 1.192 Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 827, de 9 de março de 2023, publicada no DOU seção 2 ed.nr.48 de 10/03/2023, que designou a servidora do Câmpus Florianópolis- Continente, PAULIA MARIA CARDOSO LIMA REIS, matrícula SIAPE 1676098, como Coordenadora do Curso PROEJA Técnico em Panificação - FCC. Nº 1.193 Dispensar, a partir de 03/04/2023, a servidora VIRGINIA JORDAO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2077925, da função de Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Araranguá - FG2. Nº 1.194 Tornar sem efeito a nomeação de MARIA CLARA FARIA SATURNINO, publicada na Portaria Nº 778 de 02/03/2023, publicada no DOU, seção 2, de 03/03/2023, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal. Nº 1.195 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 29/03/2023, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor EVERTON MURILO VIEIRA , matrícula SIAPE nº 2079170, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar de Biblioteca, classe C,