DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1.197 Dispensar, a partir de 13/04/2023, o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 1.198 Dispensar, a partir de 10/04/2023, o servidor CLEBER RAMOS SARTORI, matrícula SIAPE nº 2054879, da função de Coordenador de Ingresso do Câmpus Florianópolis - FG 1 . Nº 1.199 Designar o servidor VALDECI REIS, matrícula SIAPE nº 2059235, para a função de Coordenador de Ingresso do Câmpus Florianópolis - FG1. Nº 1.200 Dispensar, a partir de 24/04/2023, o servidor RICARDO GUZ, matrícula SIAPE nº 2238476, da função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - FG2. Nº 1.201 Exonerar, a partir de 24/04/2023, o servidor BRUNO SANTOS VIEIRA, SIAPE nº 2408955, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - CD4. Nº 1.202 Nomear, a partir de 24/04/2023, o servidor RICARDO GUZ, SIAPE nº 2238476, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - CD4. Nº 1.203 Designar, a partir de 24/04/2023, o servidor BRUNO SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2408955, para a função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.603/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000549.2023-81, resolve: Dispensar o servidor WAGNER IDEALI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233*, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Mecatrônica Industrial do Câmpus Bragança Paulista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Mecatrônica Industrial do Câmpus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 17 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.624/IFSP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000646.2023-47, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 3rd YCN workshop, em Aveiro, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 18/04/2023 a 22/04/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.628/IFSP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000486.2023-66, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL DE CARVALHO SECCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, e em exercício no(a) FUC Curso Mecatrônica do Câmpus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Mecatrônica do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 10 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.629/IFSP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000485.2023-11, resolve: Designar o servidor ANDRE TIAGO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Curso Mecatrônica do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 14 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.631/IFSP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002555.2023-51, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPEC A D nº 0171*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Área de Construção Civil do Câmpus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Área de Construção Civil do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 10 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.027 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2023, a servidora Ana Carla Rocha de Souza Cruz, matrícula SIAPE 1694556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Campus Estância, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.028 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, Deivesson Sousa Lima, matricula SIAPE nº 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador da Assistência Estudantil, Campus Estância, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.029 - Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, o servidor Deivesson Sousa Lima, matricula SIAPE nº 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Campus Estância, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.030 - Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, a servidora Dayane de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE 1230530, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador da Assistência Estudantil, Campus Estância, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 587, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000042.2023-18, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO CAPRONI TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1747751, lotado no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para uma licença capacitação, realização de pesquisa no pós-doutorado em computação, no Instituto Tecnológico Real - KTH, em Estocolmo, Suécia, no período de 24.04.2023 a 01.11.2023, com ônus limitado. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 588, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000449.2023-67, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03.04.2023, a servidora ANA CAROLINA RESENDE MAIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1274299, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANA CAROLINA RESENDE MAIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1274299, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 03.04.2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 824, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000430.2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03/04/2023, o servidor Valter Lenine Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 828, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000431.2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/04/2023, a servidora Angelica Neuscharank, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 829, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000432.2023-01, resolve: Art. 1º Dispensa, a contar de 10/04/2023, o servidor Rafael Bohrer Avila, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES