DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 831, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000436.2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Anelise Volkweiss, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 832, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000433.2023-48, de 12/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Angelica Neuscharank, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG- 1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 384 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Adriano dos Guimarães de Carvalho, matrícula Siape nº 1738704, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 385 - Art. 1º Designar a servidora Michelle Ludmila Guedes dos Santos, matrícula Siape nº 2934930, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO G PORTARIA Nº 454, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, o(a) servidor(a) LUCINEY FLORENTINA GOMES BELCHIOR - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1749460, da função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 455, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, o(a) servidor(a) MARIELLE KÁRIN COELHO PRATES CASTANHEIRA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2039020, para a função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG- 01, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 457, DE 5 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 04/04/2023, nos termos do Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) AMANDA CUNHA BISCALQUINI, Matrícula SIAPE nº 2355145, Código de Vaga nº 0346915, nos termos do Processo nº 23200.002251/2023-72. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 479 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936, da função de Coordenador(a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 480 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Material e Logística , Código CD-04, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 482 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614936, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Material e Logística , Código CD-04, do IFTM - REITORIA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 484 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/04/2023, o(a) servidor(a) JúLIO CéSAR DE CARVALHO - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1672586, do cargo de Coordenador(a) Geral de Material e Logística , Código CD-04, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 493 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, no período de 10/04/2023 a 11/04/2023, o(a) servidor(a) MARCOS CÉSAR EUGÊNIO BOTTA - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1966457, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 494 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, o(a) servidor(a) GETÚLIO DE MORAIS PEREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2859503, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 495 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, em caráter Pró-Tempore, o(a) servidor(a) REANE FRANCO GOULART - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1581277, para a função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS