DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400030 30 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 200, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012088/2023-58 e em cumprimento da ordem judicial exarada no Processo 0802446-17.2023.4.05.8000 13ª Vara Federal, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, DALTON PAULO COSTA DE MELO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 558, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008795/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a SYBELLE COSTA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3210765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na PROGEP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.03.2023. ADALBERON SANTA CRUZ BARROS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 010665/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2023, GIAN CARLO DE MELO SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1621650, da função de Coordenador do Curso de graduação em História Bacharelado do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, código FCC-01. Art. 2º Designar ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1295765, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 920, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição realizada em 24-03-2023, para Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Nutrição, resolve: Designar o servidor Bruno Martins Dala Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3008779, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Nutrição, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-05-2023 a 10-05-2025 (Processo nº 23087.006619/2023-15). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 957, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a justificativa contida OFÍCIO Nº 9/2023/PPGPS/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG e a deliberação constante do OFÍCIO Nº 41/2023/COPG/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG, objetos do Processo nº 23087.006489/2023-11, resolve: Designar o servidor Everton Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2276906, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade-FCC, pelo mandato de 30 (trinta) dias, no período de 15-04-2023 a 14- 05-2023. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 972, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor Henrique Teles dos Santos, matrícula SIAPE nº 2243984, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, inciso II, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, caput e §7º do art. 26 da EC nº 103/2019, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 (Processo nº 23087.003388/2023-98). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 80, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.011199/2023-37;, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora LEONARA RIBEIRO JULIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1341278, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 86, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.018522/2023- 01;, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor ANDRÉ RICARDO ARAUJO VIRGENS, Matrícula SIAPE nº 2162028, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Produção, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Diretoria de Produção e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PENILDON SILVA FILHO Em exercício DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2556723 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E PROCESSOS INFORMACIONAIS/ICI Motivo do Afastamento: Participar do XIII Encontro de Diretores e XII Encontro de Professores de Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do Mercosul. Período do Afastamento: 21/04/2023 a 27/04/2023 Instituição: Universidad de la Republica Uruguay Cidade: Montevidéu País: Uruguai Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016173/2023-85 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1089997 Lotação: INSTITUTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E PROCESSOS INFORMACIONAIS Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIRETORES Y XII DOCENTES DE ESCUELAS DE BIBLIOTECOL Y CIENCIA DA INFORMACION DO MERCOSUR Período do Afastamento: 20/04/2023 A 27/04/2023 Instituição: UNIVERSIDAD DE LA DA REPUBLICA/URUGUAY Cidade: MONTIVEDEU País: URUGUAI Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.016308/2023-11. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CLAUDIO RICARDO MARTINS DOS REIS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3161885 Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA Exercício: COORDENAÇÃO ACADEMICA Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO TEMPLETON WORKSHOP ON THE NATURE OF ECOSYSTEN Período do Afastamento: 13/04/2023 A 15/04/2023 Instituição: UNIVERSIDADE DE GUELPH Cidade: LISBOA País: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019261/2023-39. (*)Republicado por ter saído com incorreção no Original, Publicado D.O.U. de 13/04/2013, seção 2, página 26. PENILDON SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 95, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal n. 092/GR/UFCA, de 10 de abril de 2023, Considerando que nas ausências ou impedimentos simultâneos do Reitor e Vice-Reitor, a Reitoria será exercida por um Pró-Reitor designado pelo Reitor ou pelo seu substituto, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 20 do Estatuto desta Universidade, resolve: Art. 1º - Na Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 93, de 12 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de N. 71 em 13/04/2023, Seção 2, página 27, nomeação de LENILSON MIRANDA JONAS JUNIOR para cargo efetivo, onde se lê: ''Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Assistente'', leia-se: ''Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado''. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO