DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 074/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 15/02/2023, seção 2, página 38, que designou MARIELA CORDEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 2426681/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do setor de políticas de heteroidentificação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.(Processo nº 23070.015605/2022-91). CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIA Nº 225, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Prorrogar até 24/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, Área: Enfermagem Geral, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021 e Edital Específico nº 15/2022, publicado no D.O.U de 11/04/2022, homologado através do Edital nº 20/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022, seção 3, página 1426. (Processo nº 23070.018283/2022-31). CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIA Nº 226, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, VITOR LUIZ NETO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 19/2021, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, retificado pelo Edital nº 29/2022, publicado no D.O.U. de 08/08/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.061321/2021-95). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.868, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAO CARLOS PORDEUS FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222353, SIAPE nº 0289958, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.005544/2023-93). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.875, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 1040/PROGEP/UFC, de 02 de março de 2023, publicada no DOU de 03/03/2023, que trata da concessão de Pensão Civil em favor de RONILDA FATIMA CORDEIRO DA CUNHA, tendo em vista que até a data de sua publicação não haviam sido informados os dados bancários da beneficiária, inviabilizando a implantação do benefício no SIAPE (Processo nº 23067.007170/2022-60). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 243 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de THAIS GOUVÊA DA SILVA SANTANA para o cargo de Médico/Área: Clínico Geral, pela Portaria de Pessoal nº 120/2023-R, publicada no DOU em 02/03/2023, seção 2, pág. 29.(Processo digital nº 23068.007716/2023-53) Nº 244 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente em decorrência de acidente do trabalho a ALTAMAR RUFINO FERREIRA SOUTO, SIAPE 1173177, Copeiro, B-IV, padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II c/c Art. 26 § 3º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 039.825/2023, datado de 29/03/2023. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.015171/2023-59) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 238 - ANDRESSA BOLSONI LOPES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/05/2023 a 25/05/2023, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao Instituto de Investigación en Ciencias de la Alimentación (CIAL, CSIC-UAM), em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.012169/2023-28. Nº 239 - KAROLINI ZUQUI NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/05/2023 a 25/05/2023, com ônus/UFES, para visita técnico-científica ao Instituto de Investigación en Ciencias de la Alimentación (CIAL, CSIC-UAM), em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.012166/2023-94. Nº 240 - MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS MIOTTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/04/2023 a 07/05/2023, com ônus / FA P ES , para participar do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.011245/2023-88. Nº 241 - MARIA ANGÉLICA CARVALHO ANDRADE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/04/2023 a 07/05/2023, com ônus/FAPES e ôn u s / U F ES , para realizar visita técnico-científica à UNICAMILLUS International Medical University e participar do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.010536/2023-59. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.283 - Designar ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº 2255947, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.018634/2023-34). Nº 1.284 - Designar CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 18/04/2023.(Processo nº 23068.018481/2023-25). JOSIANA BINDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 570/2023-PROGEP, publicada no DOU em 16/02/2023, Seção 2, Pág. 24, onde se lê: "...Diretor de Esportes, Lazer e Projetos Especiais, CD-04..."; leia-se: "...Diretor de Esportes e Lazer , CD-04...". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 638, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.181483/2022-69, Retificar a Portaria nº 288, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 2, datado de 17/02/2023, que concedeu pensão vitalícia à MARIA ANA FERREIRA MONTENEGRO, Onde se lê: " (...) do(a) ex-servidor(a) CLEUMO CORDOVILLE, aposentado(a), ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula Siape 304900, do quadro de pessoal desta Universidade (...)", leia-se: " (...) do(a) ex-servidor(a) CLEUMO CORDOVILLE, matrículas SIAPE nº. 304900 e 6304900, aposentado, respectivamente, nos cargos de Professor do Magistério Superior - Adjunto e Professor do Magistério Superior - Assistente, ambos do quadro de pessoal desta Universidade (...)". ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.283 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por DEBORA BRAGATO, Matrícula nº 1156843/SIAPE, lotada na Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 10/04/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.019304/2023-17) Nº 2.286 - Conceder pensão temporária a GUILHERME HENRIQUE FERNANDES, portador do CPF nº *.845.681-, nascido em 05/03/2004, filho menor do ex-servidor EDER DE SOUSA FERNANDES, Matrícula nº 1185425/SIAPE, Técnico de Laboratório, falecido em 18/02/2023, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria por incapacidade