DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.522, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.216465/2023-37, resolve: Reconduzir o servidor Paulo Márcio Campos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2915586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/04/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.146 - Designar a servidora Flávia Falci Ercole, matrícula SIAPE nº 1452591, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento de Enfermagem Básica, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.148 - Designar o servidor Marcelo Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Geotecnia e Transporte, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 166 - Art. 1º - Dispensar o servidor JÉFERSON MUNIZ ALVES GRACIOLI, matrícula Siape nº 3105335, cargo de Professor do Magistério Superior - 12863, lotado no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, da função de Assessor, FG - 002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de abril de 2023. Nº 167 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a), JÉFERSON MUNIZ ALVES GRACIOLI, Professor do Magistério Superior - 12.863, matrícula SIAPE nº 3105335, para exercer a função de Coordenador de Metodologias e Inovações Pedagógicas da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG 0001). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar LENILSON MOREIRA ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura Integrada em Matemática e Física, código FCC, do Programa de Ciências Exatas do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando dispensado da referida função CÁSSIO ANDRÉ SOUSA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, contada esta dispensa a partir de 1° de abril de 2023. (Processo: 23204.005824/2023-80). ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 136, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e a deliberação dada pela Ata n° 12/2023 do Conselho do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MYRTLE PEARL SHOCK, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1903463, para participar de workshop científico a ser realizado pelo Departamento de Antropologia das Américas da Universidade de Bonn, em Bonn, Alemanha, no período de 29 de maio a 6 de junho de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado. (Processo: 23204.005927/2023-40) ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 582 - PROGEP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GRUFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.005792/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2023, do Quadro de Pessoal desta Universidade TROY PATRICK BELDINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1776710, código de vaga nº 894984. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES PORTARIA Nº 583 - PROGEP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta nos autos do processo nº. 23204.000929/2023-42, resolve: Retificar a Portaria nº 110/2023 - PROGEP, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 14, de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 23, referente a nomeação de EDSON DE SOUSA ALMEIDA, para que: -Onde se lê: "código de vaga 0811910"; -Leia-se: "código de vaga 0251009". FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.519, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 253230, ocupado pelo servidor LUIZ DE JESUS PACHECO DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 0328058, lotado no IINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, com vigência a partir de 09 de abril de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Em exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.495 - Designar o servidor EMANUEL TIAGO DIAS WANGHON, Matricula SIAPE: 2273990, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Secretaria Executiva, FG-6, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor RODRIGO PORTILHO LEITE, a partir 01 de março de 2023. Nº 1.516 - Dispensar o servidor EDNEI CARLOS SANTOS, Matricula SIAPE: 2909632, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, da função de Assessor, FG-04, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais, a partir de 29 de janeiro de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1388/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 70 de 12 de abril de 2023, seção 2, página nº 29, que autorizou o afastamento do país da servidora GERMANA MARIA ARAÚJO SALES, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões técnicas para fomentar a cooperação institucional na Universidade do Porto em Portugal e para participar do IV INCROCI ÍTALO-LUSOBRASILEIRO na Universidade de Perugia na cidade de Perugia na Itália, no período 20 de abril a 01 de maio de 2023, onde se lê: õnus limitado, leia-se: õnus para UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ESTELA ALVES COSTA, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0900931, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.030145/2023-73). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GESIANE RAMALHO DA MOTA, para o cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de