DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 38, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WEMERSON DE SANTANA NERES, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0987300, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.031863/2023-53). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 142 - PROGEP-DLCP, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.029104/2023-50, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARCOS ANTONIO PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1146913, com lotação no SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 19/04/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 145 - PROGEP-DLCP, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.031577/2023-15, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WYKTOR LUCAS MEIRA, Matrícula SIAPE nº 2307110, com lotação na PROEX - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR (COEP), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/04/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 146 - PROGEP-DLCP, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.031509/2023-08, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, MONIQUE MARTINS TARGINO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1158250, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 10/04/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 540, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Autorizar afastamento de curtíssima duração do País a DENIZE BARRETO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1909624, SECRETÁRIO EXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de 03/05/2023 a 14/05/2023, participar do Fórum Forró de Raiz de Lille, bem como realizar visita técnica na Universidade de Coimbra, que se realizarão na França e em Portugal, respectivamente, com ônus limitado. (Processo nº 23074.031044/2023-50). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 905, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71, resolve: I. Autorizar a contratação de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 906, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.008326/2023-10, resolve: Alterar a Portaria nº 855/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 68 de 10 de abril de 2023, seção 2, página 23, para fazer constar que o nome da servidora contratada como Professor Substituto, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde é LETICIA MAZEPA e não como constou no referido ato. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 907, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.017418/2023-82, resolve: I. Autorizar a contratação de SABRINA FURTADO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 917, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.006413/2023-24, resolve: I. Autorizar a contratação de LAIS FARIA MASULK CARDOZO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor MARIANA CAVALCANTI FALCAO, SIAPE nº 1807582, publicado no DOU N° 71, de 13/04/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 09/05/2023 A 24/05/2023, LEIA-SE: "no período de 09/05/2023 A 25/05/2023". (Processo nº 23076.024702/2023-76). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.371 - Dispensar, a partir de 05/04/2023, JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1528949, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3211/2021, de 18/08/2021. (Processo n° 23076. 024744/2023-09). Nº 1.373 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/04/2023, KATIA CALLIGARIS RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1813146, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 024744/2023-09). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.385 - Dispensar, a partir de 03/04/2023, MARCOS ROGERIO DOS SANTOS GALVA O, Matrícula SIAPE n° 1131686, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Gerente de Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3843/2013, de 16/08/2013. (Processo n° 23076. 033078/2023-31). Nº 1.386 - Dispensar, a partir de 03/04/2023, SOLANGE DE LUCENA KREISMANN, Matrícula SIAPE n° 1133526, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3840/2013, de 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3 . (Processo n° 23076. 033078/2023-31). Nº 1.387 - Designar, a partir de 03/04/2023, WANESSA FERNANDA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1854595, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-02. (Processo n° 23076. 033078/2023-31). Nº 1.388 - Designar, a partir de 03/04/2023, JOAO PAULO CHAVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1684914, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076. 033078/2023-31). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA